Saúde Health
Posições revistas neste tema Reviewed positions on this topic
AD — Coligação PSD/CDS
A AD comprometeu-se a garantir médico de família para todos, com mais cuidados domiciliários e um Gestor do Doente Crónico, recorrendo também a PPP e convenções.
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“Garantir médicos de família para todos, mais cuidados domiciliários, criar o Gestor do Doente Crónico”
A mesma medida aposta nas PPP, nas USF modelo B e C e nas convenções com o setor privado e social.
- Medidas emblemáticas — 6. Mais acesso à saúde, no SNS & com parcerias
- Programa Eleitoral AD — Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
Alternativa Democrática Nacional
O ADN propôs abrir a ADSE a todos os portugueses que queiram aderir.
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“Tornar a ADSE aberta a todos os portugueses que queiram aderir a este subsistema de saúde.”
Proposta expressa.
- B. Estado — 21. ADSE
- Programa Eleitoral — Legislativas 18 de maio de 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
BE · 1 deputado 1 deputy
Bloco de Esquerda
O BE propôs contratar médicos e outros profissionais para o SNS, com carreiras e salários revistos.
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“com a contratação de médicos e profissionais para o SNS, com carreiras e salários que respeitem o seu trabalho”
Formulação sem metas quantificadas.
- Com acesso à saúde para toda a gente
- Mudar de Vida — Manifesto Eleitoral do Bloco de Esquerda, Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
CDS-PP · 2 deputados 2 deputies
CDS – Partido Popular
Na moção «Tempo de Crescer», que publica como programa, o CDS-PP defendeu que o SNS seja complementado pelos setores social e privado e uma maior articulação com Misericórdias, IPSS e entidades privadas.
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“seja alargado e reforçado por sistemas complementares e alternativos, o sector Social e o sector Privado, como sempre tem defendido o CDS-PP ao longo da sua história.”
Refere-se ao papel do SNS no sistema de saúde.
“o CDS-PP defende uma maior articulação com as Misericórdias, IPSS e entidades privadas em ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.”
Proposta expressa.
- C. Salvar o Estado social
- Tempo de Crescer — moção de estratégia global (apresentada no site como «Programa»)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
CH · 60 deputados 60 deputies
Chega
O CHEGA propôs transformar o SNS num Sistema Nacional de Saúde que integre os setores público, privado e social.
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“Evoluir o Serviço Nacional de Saúde para um Sistema Nacional de Saúde com a integração de todo o Setor Público, Privado e Social”
Proposta de mudança de modelo, com parcerias público-privadas estratégicas.
- Proposta 449
- Programa Eleitoral CHEGA — Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
IL · 9 deputados 9 deputies
Iniciativa Liberal
A IL propôs um Sistema Universal de Acesso à Saúde (SUA-Saúde), com liberdade de escolha do prestador para além do SNS.
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“Um novo modelo de Sistema de Saúde: o Sistema Universal de Acesso à Saúde (SUA-Saúde)”
Proposta de mudança de modelo.
“com liberdade de escolha plena, e não apenas dentro do SNS ou quando são ultrapassados tempos máximos garantidos”
Define o alcance da liberdade de escolha.
- O Futuro do Sistema de Saúde em Portugal
- Acelerar Portugal — Programa Eleitoral Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
JPP · 1 deputado 1 deputy
Juntos pelo Povo
Na declaração de princípios, o JPP defendeu um SNS universal, público e democrático, com prioridade à prevenção e aos cuidados de saúde primários.
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“O JPP acredita num SNS indispensável aos portugueses, universal nas várias especialidades, público e democrático.”
Declaração de princípios publicada no site oficial, sem data; refere uma União Europeia de 28 Estados, pelo que é anterior a 2020.
“A aposta na prevenção tem de ser uma realidade para o Estado, ocupando os cuidados de saúde primários um lugar de cimeira nesta vertente.”
Mesma secção.
- 2. Saúde
- Declaração de Princípios
25 de outubro de 2026 25 October 2026
L · 6 deputados 6 deputies
Livre
O LIVRE propôs garantir médico e enfermeiro de família a todas as pessoas, com um máximo de 1 500 utentes por médico.
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“reduzindo o número de utentes por médico a um máximo de 1500”
Limite quantificado à lista de utentes por médico de família.
- D. Saúde — Cuidados de Saúde Primários
- Programa do LIVRE — Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
Movimento Alternativa Socialista
No manifesto das europeias de 2024, o MAS propôs acabar com todas as parcerias público-privadas, incluindo na saúde, e investir em serviços públicos de saúde.
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“Queremos o fim de todas as Parcerias Público Privadas! Na saúde, nas autoestradas, nos transportes”
Proposta expressa.
“É necessário colocar os lucros no investimento em serviços públicos de qualidade, nos setores da Saúde, Educação, Habitação e Transportes.”
Orientação expressa.
- Manifesto eleitoral (texto único)
- Manifesto Eleitoral do MAS ao Parlamento Europeu 2024
29 de outubro de 2026 29 October 2026
Nós, Cidadãos!
O Nós, Cidadãos! propôs que as administrações e direções clínicas das unidades do SNS sejam escolhidas por concurso público e não por nomeação política.
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“por concursos públicos, avaliados por uma instituição independente e não por nomeação política”
Medida 6.2.
- 6 — Serviço Nacional de Saúde
- Programa Político
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
O PCTP/MRPP defendeu a reconstrução do SNS e sistemas universais e gratuitos de ensino, saúde e habitação, sem financiamento público do setor privado.
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“A reconstrução do SNS, actualmente destruído, com a criação das redundâncias necessárias à resposta adequada a eventuais calamidades”
Manifesto eleitoral das legislativas de 2025, publicado no Luta Popular, órgão central do PCTP/MRPP. Lista final «Nestas condições o PCTP/MRPP defende».
“Sistemas assumidamente universais e gratuitos para o Ensino, Saúde, habitação, impedindo o financiamento do privado pelo público.”
Lista final «Nestas condições o PCTP/MRPP defende».
- Um programa imediato
- Manifesto Eleitoral 2025 — eleições para a Assembleia da República
25 de outubro de 2026 25 October 2026
PCP · 3 deputados 3 deputies
Partido Comunista Português
O PCP propôs medicamentos gratuitos para maiores de 65 anos, doentes crónicos e pessoas em insuficiência económica.
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“gratuitidade para maiores de 65 anos”
A proposta refere-se ao custo dos medicamentos e inclui também outros grupos definidos no texto.
- Título II, 2.1 — Melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do Povo
- Compromisso Eleitoral do PCP — Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
Partido da Terra
Na página de valores, o MPT defendeu a universalidade dos serviços essenciais, incluindo a saúde.
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“Modelo de governança assente no social-liberalismo, assegurando a universalidade dos serviços essenciais — Saúde, Educação e Segurança.”
Princípio geral, sem medidas concretas.
- Pilar 03 — Governança
- Valores — o nosso programa
29 de outubro de 2026 29 October 2026
Partido Ecologista «Os Verdes»
No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu um Serviço Nacional de Saúde gratuito, com serviços descentralizados.
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“Um Serviço Nacional de Saúde gratuito”
Programa aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, em maio de 2003, publicado como programa em vigor no site oficial.
- III. Pela dignificação da vida e pela humanização da sociedade
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Partido Popular Monárquico
O PPM propôs financiar a saúde até 6% do PIB e a liberdade de escolha do hospital, público ou privado.
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“Garantir financiamento da saúde até 6% do PIB, com metas anuais e fiscalização externa”
Meta quantificada.
“a liberdade de escolha dos hospitais, apoiados por acto médico, sejam eles do estado ou privados”
Proposta da conclusão do programa.
- Saúde — proposta 8
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
PSD · 89 deputados 89 deputies
Partido Social Democrata
No programa do partido (2012), o PSD comprometeu-se com a defesa e sustentabilidade do SNS e com o acesso universal garantido pelo Estado, sem que este tenha de ser o prestador exclusivo.
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“O PSD compromete-se com a defesa e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, pilar central do Estado Social português, e atribui ao Estado a função indeclinável de garantir o acesso universal aos cuidados de saúde”
Princípio expresso.
“se o Estado deve ser o garante desse acesso, tal não quer dizer que tenha de ser sempre o agente exclusivo da provisão desses bens.”
Princípio aplicado à saúde, à educação e à proteção social.
Não indicada Not given - Programa do Partido Social Democrata (XXXIV Congresso, 2012)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
PS · 58 deputados 58 deputies
Partido Socialista
Para alargar a cobertura de médicos de família, o PS propôs um apoio ao alojamento para médicos que aceitem deslocar-se para os centros de saúde mais carenciados.
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“Colocar mais médicos de família nos centros de saúde que mais precisam de médicos através da criação de um apoio ao alojamento para médicos que aceitem deslocar-se”
A medida define o instrumento (apoio ao alojamento) e o alvo (centros de saúde com maior carência).
- Introdução — Promover um SNS universal, forte e resiliente
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
PAN · 1 deputado 1 deputy
Pessoas–Animais–Natureza
O PAN propôs tornar universal o acesso a cuidados de saúde oral no SNS.
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“Tornar universal o acesso a cuidados de saúde oral no SNS”
Medida de alargamento da cobertura do SNS.
- Saúde — Principais medidas
- Alternativa Útil para o Futuro — Programa Eleitoral Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
Reagir Incluir Reciclar
O RIR propôs contratar médicos recém-formados ainda sem especialidade para centros de saúde com horário alargado, em vez de médicos tarefeiros.
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“Contratar os médicos que acabam os primeiros seis anos do curso e que já podem ser inscritos na Ordem, e colocá-los em centros de saúde com horários alargados”
Proposta expressa; o programa estima poupar 160 milhões de euros por ano em tarefeiros.
- Saúde
- Programa Eleitoral — Eleições Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Trabalhadores Unidos
O Trabalhadores Unidos propôs aumentar significativamente o financiamento da saúde pública e entregar a gestão dos hospitais a conselhos de trabalhadores e utentes.
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“Aumentar significativamente o financiamento da saúde e da educação públicas, permitindo o reforço dos seus meios materiais e humanos”
Proposta expressa.
“trabalhadores e utentes, no caso dos hospitais”
Parte da proposta de gestão democrática de escolas e hospitais.
- Educação e Saúde Públicas, Gratuitas e de Qualidade
- Programa
29 de outubro de 2026 29 October 2026
Volt Portugal
O Volt propôs atribuir uma equipa de saúde familiar a cada residente, num modelo único de Unidades de Saúde Familiar.
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“Atribuir uma equipa de Saúde Familiar a cada residente em território nacional”
O programa propõe o modelo único de USF.
- 3.3.1. Acesso a Cuidados de Saúde
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Votações parlamentares neste tema Parliamentary votes on this topic
| BE | CDS-PP | CH | IL | JPP | L | PCP | PSD | PS | PAN | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde | F | F | F | F | F | F | F | F | F | F | |
| Lei de prevenção e proteção contra a violência obstétrica | F | F | F | F | F | F | |||||
| Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março | F | F | F | F | F | F | F | F | |||
| Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano | F | F | F | F | F | F | F | F | |||
| Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos, e altera a Lei n.º 21/2014, de 16 de abril | F | F | F | F | F | F | F | F |