Sem Ruído
Símbolo do Livre
Portugal · Perfil do partidoPortugal · Party profile

L

Livre

Informação básicaBasic information Fontes primárias verificadasPrimary sources verifiedVerificado emVerified on 24 de outubro de 202624 October 2026

Informação básicaBasic information

A liderança provém do site oficial do partido. O registo e a representação provêm de registos institucionais públicos.Leadership comes from the party's official website. Registration and representation come from public institutional records.

Perfil verificadoVerified profile

O LIVRE tem Isabel Mendes Lopes e Jorge Pinto como co-porta-vozes, eleitos no congresso de julho de 2026, e seis deputados na XVII Legislatura. A ficha reúne os órgãos nacionais, a representação parlamentar e o programa eleitoral de 2025.LIVRE has Isabel Mendes Lopes and Jorge Pinto as co-spokespeople, elected at the July 2026 congress, and six deputies in the XVII Legislature. The profile brings together the national bodies, parliamentary representation and the 2025 election manifesto.

Liderança atualCurrent leadership

Fotografia de Isabel Mendes LopesFotografia de Jorge Pinto
Isabel Mendes Lopes e Jorge PintoCo-porta-vozesCo-spokespeople
Fonte: site oficial do partidoparty's official websiteSource: site oficial do partidoparty's official website (abre numa nova janela) (opens in a new window)Fotografia: Wikimedia Commons · Assembleia da RepúblicaPhoto: Wikimedia Commons · Assembleia da República

O site oficial lista a composição atual do Grupo de Contacto; a eleição como co-porta-vozes no congresso de julho de 2026 é referida por fonte secundária.The official website lists the current members of the Contact Group; the election as co-spokespeople at the July 2026 congress is reported by a secondary source. Diário de Notícias ↗

FundaçãoFounded

Não declaradaNot declaredSem data explícita no site oficialNo explicit date on the official website

Registo oficialOfficial registration

19 de março de 201419 March 2014Data de inscrição institucionalInstitutional registration date

Representação na AssembleiaRepresentation in the Assembly

6 deputadosdeputiesXVII LegislaturaXVII Legislature

Contexto eleitoralElectoral context

Candidatura partidáriaParty candidacySem coligação registada nesta fichaNo coalition recorded in this profile

Atividade parlamentarParliamentary activity

Projetos de lei do partido e votações finais globais na Assembleia da República, XVII LegislaturaParty bills and final overall votes in the Assembleia da República, XVII Legislature

  1. Projeto de Lei n.º 106/XVII: Lei de prevenção e proteção contra a violência obstétrica

    Aprovado · Iniciativa do partidoApproved · Party initiative
    SaúdeHealthVoto do partido: Party's vote: ContraAgainst

  2. Projeto de Lei n.º 652/XVII: Estabelece uma exclusão de tributação em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares das compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal ou em contextos similares

    Aprovado por unanimidade · Iniciativa do partido · texto final conjuntoApproved unanimously · Party initiative · joint final text
    FiscalidadeTaxationVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour

  3. Projeto de Lei n.º 331/XVII: Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

    Aprovado · Iniciativa do partido · texto final conjuntoApproved · Party initiative · joint final text
    ImigraçãoImmigrationVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour

  4. Proposta de Lei n.º 70/XVII: Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029

    Aprovado · GovernoApproved · Government
    EconomiaEconomyVoto do partido: Party's vote: ContraAgainst

  5. Projeto de Lei n.º 674/XVII: Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS

    Aprovado · PSApproved · PS
    Política socialSocial policyVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour

  6. Projeto de Lei n.º 672/XVII: Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

    Aprovado · CDS-PPApproved · CDS-PP
    FiscalidadeTaxationVoto do partido: Party's vote: AbstençãoAbstention
Evidência políticaPolitical evidence

O que está documentado — e como sabemosWhat is documented — and how we know

Quatro origens diferentes, sem transformar programas, iniciativas, votos e comunicações numa única impressão sobre o partido.Four different origins, without turning manifestos, initiatives, votes and communications into a single impression of the party.

O que o partido dizWhat the party says25 posições documentadasdocumented positions
Cobertura parcialPartial coverage

Posições, princípios ou valores sustentados por documentos e páginas oficiais do próprio partido.Positions, principles or values supported by the party's own official documents and pages.

  1. EcologismoAssumido pelo partidoSelf-identified by the party

    Os estatutos do LIVRE incluem explicitamente a ecologia política entre as correntes do seu património ideológico.LIVRE's statutes explicitly include political ecology among the currents of its ideological heritage.

    “o libertarismo de esquerda, a ecologia política, o socialismo democrático e o projeto democrático europeu”
    Estatutos do LIVREDocumento sem data indicada · revisto 28 de outubro de 2026Undated document · reviewed 28 October 2026
  2. Socialismo democráticoAssumido pelo partidoSelf-identified by the party

    Os estatutos do LIVRE incluem explicitamente o socialismo democrático entre as correntes do seu património ideológico.LIVRE's statutes explicitly include democratic socialism among the currents of its ideological heritage.

    “o libertarismo de esquerda, a ecologia política, o socialismo democrático e o projeto democrático europeu”
    Estatutos do LIVREDocumento sem data indicada · revisto 28 de outubro de 2026Undated document · reviewed 28 October 2026
  3. LibertarianismoAssumido pelo partidoSelf-identified by the party

    Os estatutos do LIVRE incluem explicitamente o libertarismo de esquerda entre as correntes do seu património ideológico.LIVRE's statutes explicitly include left-libertarianism among the currents of its ideological heritage.

    “o libertarismo de esquerda, a ecologia política, o socialismo democrático e o projeto democrático europeu”
    Estatutos do LIVREDocumento sem data indicada · revisto 28 de outubro de 2026Undated document · reviewed 28 October 2026
  4. Morte medicamente assistidaMedically assisted deathO LIVRE propôs regulamentar a despenalização da morte medicamente assistida.
  5. Interrupção voluntária da gravidezAbortionO LIVRE propôs alargar o prazo legal da IVG de 10 para 14 semanas e eliminar o período obrigatório de reflexão de três dias.
  6. Direitos LGBTLGBT rightsO LIVRE propôs incluir a identidade de género, a expressão de género e as características sexuais no artigo 13.º da Constituição, que proíbe a discriminação.
  7. EnergiaEnergyO LIVRE defendeu uma política energética descentralizada, com comunidades e cooperativas a produzir e consumir energia localmente.
O que propõe formalmenteWhat it formally proposes101 iniciativas analisadasinitiatives analysed
Cobertura parcialPartial coverage

Iniciativas parlamentares da XVII Legislatura que chegaram a votação final global e foram ligadas a um tema da taxonomia.Parliamentary initiatives of the XVII Legislature that reached a final overall vote and were linked to a topic in the taxonomy.

  1. Projeto de Lei n.º 384/XVII · apresentado a 16 de janeiro de 2026submitted on 16 January 2026Reduz o IVA sobre o gás destinado a consumo doméstico
    FiscalidadeTaxationEm apreciaçãoUnder consideration
  2. Projeto de Lei n.º 793/XVII · apresentado a 25 de setembro de 2026submitted on 25 September 2026Isenta de mais valia o investimento em habitação em cooperativa de propriedade coletiva
    FiscalidadeTaxationAprovado na generalidade, em especialidadeApproved in principle, at committee stage
  3. Projeto de Lei n.º 791/XVII · apresentado a 25 de setembro de 2026submitted on 25 September 2026Alivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS
    FiscalidadeTaxationRejeitado na generalidadeRejected in principle
  4. Projeto de Lei n.º 792/XVII · apresentado a 25 de setembro de 2026submitted on 25 September 2026Altera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões
    FiscalidadeTaxationRejeitado na generalidadeRejected in principle
Como votaHow it votes82 votações analisadasvotes analysed
Cobertura parcialPartial coverage

Votações finais globais substantivas com posição oficial registada e tema atribuído. Divisões de voto permanecem explícitas.Substantive final overall votes with an official recorded position and an assigned topic. Split votes remain explicit.

  1. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Proposta de Lei n.º 70/XVIIContraAgainst
    Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029
    EconomiaEconomyAprovadoApproved
  2. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Projeto de Lei n.º 674/XVIIA favorIn favour
    Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS
    Política socialSocial policyAprovadoApproved
  3. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Projeto de Lei n.º 672/XVIIAbstençãoAbstention
    Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
    FiscalidadeTaxationAprovadoApproved
  4. 21 de outubro de 202621 October 2026 · Proposta de Lei n.º 72/XVIIAbstençãoAbstention
    Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas
    Reforma institucionalInstitutional reformAprovadoApproved
O que comunicaWhat it communicates0 declarações analisadasstatements analysed
Evidência insuficienteInsufficient evidence

Comunicações institucionais cuja autoria e âmbito de representação são identificáveis na fonte original.Institutional communications whose author and scope of representation can be identified in the original source.

  1. Ainda não foi publicada uma comunicação institucional com autoria, âmbito e fonte original suficientemente verificados.No institutional communication with sufficiently verified authorship, scope and original source has been published yet. A lacuna não é interpretada como ausência de posição ou atividade.The gap is not interpreted as an absence of position or activity.
Critério de contagemCounting criterion

Cada registo publicado responde à pergunta ‘Como sabemos isto?’ através de uma fonte concreta. Ausência de cobertura não é tratada como ausência de posição ou atividade.Every published record answers the question “How do we know this?” with a specific source. A gap in coverage is not treated as an absence of position or activity. A primeira versão das iniciativas inclui apenas textos que chegaram a votação final global e têm tema revisto.The first version of the initiatives includes only texts that reached a final overall vote and have a reviewed topic.

Consultar metodologia →See the methodology →
Resultados eleitoraisElection results

Como se apresentou às eleições recentesHow it ran in recent elections

Resultados dos mapas oficiais da CNE. Quando o partido concorreu em coligação, o resultado é da coligação e assim identificado.Results from the official CNE maps. When the party ran in a coalition, the result belongs to the coalition and is identified as such.

Eleições Legislativas de 20252025 Legislative Election257 291 votos257 291 votes4,25% dos votos válidos · 6 mandatos4.25% of valid votes · 6 seatsVer eleição →See election →
Eleições Europeias de 20242024 European Elections148 572 votos148 572 votes3,83% dos votos válidos · 0 eurodeputados3.83% of valid votes · 0 MEPsVer eleição →See election →
Eleições Regionais da Madeira de 20252025 Madeira Regional Election959 votos959 votes0,69% dos votos válidos · 0 deputados regionais0.69% of valid votes · 0 regional deputiesVer eleição →See election →
Eleições Regionais dos Açores de 20242024 Azores Regional Election735 votos735 votes0,66% dos votos válidos · 0 deputados regionais0.66% of valid votes · 0 regional deputiesVer eleição →See election →
Eleições Autárquicas de 20252025 Local Elections2 presidências de câmara2 mayoralties0 com lista própria · 2 em coligação local0 with its own list · 2 in a local coalitionCandidatou-se a 48 câmaras: 24 com lista própria · 24 em coligação localRan for 48 councils: 24 with its own list · 24 in a local coalition49 presidências de junta (0 com lista própria · 49 em coligação local)49 parish council presidencies (0 with its own list · 49 in a local coalition)Em listas próprias: 0 vereadores · 12 deputados municipais · 12 membros de assembleias de freguesiaOn its own lists: 0 councillors · 12 municipal assembly members · 12 parish assembly membersVer eleição →See election →

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