Liderança atual Current leadership
Direção colegialComissão Executiva Nacional 2024–2027, sem líder único National Executive Committee 2024–2027, no single leader
PEV
Partido Ecologista «Os Verdes»
Fundação Founded
1982Registo oficial Official registration
Representação na Assembleia Representation in the Assembly
— Contexto eleitoral Electoral context
Site oficial Official website
osverdes.pt Atividade parlamentar Parliamentary activity
Sem representação na XVII Legislatura: o partido não vota na Assembleia da República. No seats in the XVII Legislature: the party does not vote in the Assembleia da República.
O que está documentado — e como sabemos What is documented — and how we know
Interrupção voluntária da gravidez Abortion No programa político, o PEV defendeu o direito à interrupção da gravidez legal, gratuita e assistida, a par da educação sexual e do acesso gratuito à contraceção.Direitos civis Civil rights No programa político, o PEV defendeu o combate à violência e à discriminação contra as mulheres e uma igualdade efetiva entre mulheres e homens.Economia Economy No programa político, o PEV defendeu economias mais localizadas e rejeitou o crescimento económico «a qualquer preço».Emprego Employment No programa político, o PEV defendeu usar os progressos tecnológicos para melhorar as condições de trabalho e reduzir o horário de trabalho.
Sem representação na XVII Legislatura. Este bloco não é aplicável ao partido neste período. No seats in the XVII Legislature. This block does not apply to the party in this period.
Sem representação na XVII Legislatura. Este bloco não é aplicável ao partido neste período. No seats in the XVII Legislature. This block does not apply to the party in this period.
Ainda não foi publicada uma comunicação institucional com autoria, âmbito e fonte original suficientemente verificados. No institutional communication with sufficiently verified authorship, scope and original source has been published yet. A lacuna não é interpretada como ausência de posição ou atividade. The gap is not interpreted as an absence of position or activity.
Como se apresentou às eleições recentes How it ran in recent elections
Evidência tema a tema Evidence topic by topic
AmbienteCorrespondência direta Direct match
No programa aprovado em 2003, o PEV recusou a introdução de organismos geneticamente modificados na agricultura e as patentes sobre seres vivos.
Ver evidência e contexto See evidence and context +
“Na recusa da introdução de OGM na agricultura e das patentes sobre seres vivos.”
Programa aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, em maio de 2003, publicado como programa em vigor no site oficial.
- I. Por uma opção de desenvolvimento sustentável
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
DefesaCorrespondência direta Direct match
No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu a dissolução negociada dos blocos militares e o desarmamento geral.
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“Defendem a dissolução dos blocos militares com base em negociações que contemplem os princípios de um desarmamento geral, simultâneo e controlado.”
Programa aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, em maio de 2003, publicado como programa em vigor no site oficial.
- VI. Política externa pela paz, pelo desarmamento e pela cooperação entre os povos
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
DescentralizaçãoCorrespondência direta Direct match
No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu a criação das regiões administrativas.
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“a criação das Regiões Administrativas, com vista a uma intervenção mais adequada ao nível do planeamento regional”
Programa aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, em maio de 2003, publicado como programa em vigor no site oficial.
- I. Por uma opção de desenvolvimento sustentável
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Direitos civisCorrespondência direta Direct match
No programa político, o PEV defendeu o combate à violência e à discriminação contra as mulheres e uma igualdade efetiva entre mulheres e homens.
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“no combate activo contra a violência e a discriminação contra as mulheres, na condenação da publicidade sexista, na defesa de medidas específicas para mulheres vítimas da violência”
Orientação expressa.
“Defendemos ainda uma igualdade efectiva entre mulheres e homens”
Orientação expressa.
- III. Pela dignificação da vida e pela humanização da sociedade
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
EconomiaCorrespondência direta Direct match
No programa político, o PEV defendeu economias mais localizadas e rejeitou o crescimento económico «a qualquer preço».
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“As economias mais localizadas são a forma de garantir um crescimento económico eficiente, utilizador do menor número de recursos para alcançar o fim esperado, para garantir o eco-desenvolvimento.”
Orientação expressa.
“O crescimento económico a qualquer preço, entendido como um fim em si mesmo e não como um meio para alcançar o bem estar das populações, torna-se um mecanismo de acentuação da poluição”
Posição expressa.
Não indicada Not given - Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
EmpregoCorrespondência direta Direct match
No programa político, o PEV defendeu usar os progressos tecnológicos para melhorar as condições de trabalho e reduzir o horário de trabalho.
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“A utilização dos progressos tecnológicos no sentido de contribuir para melhorar as condições de trabalho e reduzir o horário de trabalho.”
Proposta expressa.
Não indicada Not given - Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
EnergiaCorrespondência direta Direct match
No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu a abolição do Tratado Euratom, que promove a energia nuclear.
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“A abolição do Tratado Euratom, que visa a promoção da investigação na área da energia nuclear”
Programa aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, em maio de 2003, publicado como programa em vigor no site oficial.
- I. Por uma opção de desenvolvimento sustentável
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
FiscalidadeCorrespondência direta Direct match
No programa político, o PEV propôs reestruturar o Imposto Automóvel em função do dano ambiental e reduzir impostos sobre veículos elétricos, híbridos ou a biodiesel.
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“Alterando a estrutura do Imposto Automóvel por forma a que este reflicta o nível de dano ambiental (por exemplo reportado às emissões de CO2) causado pelos veículos”
Proposta expressa.
“reduzindo, por exemplo, o Imposto Automóvel ou taxa do IVA para veículos eléctricos, a biodiesel, ou híbridos”
Proposta expressa.
Não indicada Not given - Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
ImigraçãoCorrespondência direta Direct match
No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu a regularização de todos os imigrantes e o reagrupamento familiar na lei de asilo.
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“preconizamos para além da regularização de todos os imigrantes que se encontrem no nosso país, da revisão da Lei de Asilo (permitindo o reagrupamento familiar)”
Programa aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, em maio de 2003, publicado como programa em vigor no site oficial.
- III. Pela dignificação da vida e pela humanização da sociedade
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Interrupção voluntária da gravidezCorrespondência direta Direct match
No programa político, o PEV defendeu o direito à interrupção da gravidez legal, gratuita e assistida, a par da educação sexual e do acesso gratuito à contraceção.
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“Uma política de assistência à grávida, direito de interrupção de gravidez (legal, gratuita e assistida), como recurso extremo numa situação que ameace a saúde, a situação económica ou o equilíbrio psíquico da mulher”
Programa anterior à despenalização de 2007, que se refere à «prática tolerada de aborto ilegal» então existente.
“Defendemos uma política de reprodução preventiva baseada na educação sexual e no acesso gratuito à informação e a técnicas de contracepção.”
Proposta expressa.
- III. Pela dignificação da vida e pela humanização da sociedade
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
Política externaCorrespondência direta Direct match
No programa político, o PEV defendeu o não alinhamento face às superpotências e uma política externa a favor do desarmamento, da desnuclearização e da solução negociada dos conflitos.
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“Nós «OS VERDES» defendemos o não alinhamento e a total independência diante das superpotências”
Posição expressa.
“Portugal deve desenvolver uma política externa militante a favor do desarmamento, da desnuclearização, da solução negociada dos conflitos”
Posição expressa.
- VI. Política externa pela paz, pelo desarmamento e pela cooperação entre os povos
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
SaúdeCorrespondência direta Direct match
No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu um Serviço Nacional de Saúde gratuito, com serviços descentralizados.
Ver evidência e contexto See evidence and context +
“Um Serviço Nacional de Saúde gratuito”
Programa aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, em maio de 2003, publicado como programa em vigor no site oficial.
- III. Pela dignificação da vida e pela humanização da sociedade
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Sistema políticoCorrespondência direta Direct match
No programa político, o PEV defendeu referendos sobre o envolvimento militar do país e sobre o processo de construção europeia, e mais mecanismos de iniciativa dos cidadãos.
Ver evidência e contexto See evidence and context +
“tais como o envolvimento militar do nosso país em operações belicistas ou no processo de construção europeia”
Proposta expressa.
“antes têm de ser transparentes, abertos e precedidos de uma consulta dos cidadãos, através de referendo”
Continuação do mesmo ponto.
“nomeadamente através do recurso aos tribunais, à iniciativa legislativa dos cidadãos, à acção popular e do exercício do direito de petição”
Mecanismos de participação referidos.
Não indicada Not given - Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
União EuropeiaCorrespondência direta Direct match
No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu referendos sobre a construção europeia e sobre o envolvimento militar do país.
Ver evidência e contexto See evidence and context +
“o envolvimento militar do nosso país em operações belicistas ou no processo de construção europeia, não são passíveis de continuar a decidir-se à margem dos portugueses”
Programa aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, em maio de 2003, publicado como programa em vigor no site oficial.
- V. Por uma democracia directa, participativa e de base
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
6 documentos e fontes documents and sources
Tribunal ConstitucionalRegisto de partidos políticosRegisto institucional Institutional registry · ✓Verificada Verified Comissão Nacional de EleiçõesPartidos políticos atualmente inscritosRegisto institucional Institutional registry · ✓Verificada Verified Partido Ecologista «Os Verdes»Site oficialSite oficial Official website · ✓Verificada Verified Partido Ecologista «Os Verdes»Órgãos Dirigentes 2024-2027Site oficial Official website · ✓Verificada Verified Partido Ecologista «Os Verdes»Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)Programa político Political programme · ✓Verificada Verified Partido Ecologista «Os Verdes»EstatutosEstatutos Statutes · ✓Verificada Verified
Representação e atividade parlamentar Representation and parliamentary activity
Sem representação na XVII Legislatura No seats in the XVII Legislature
Leitura multidimensional, sem rótulo único A multidimensional reading, with no single label
Ver 2 posições codificadas See 2 coded positions
- +No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu um Serviço Nacional de Saúde gratuito, com serviços descentralizados.
Saúde Health ·fonte ↗ source ↗ - +No programa político, o PEV defendeu usar os progressos tecnológicos para melhorar as condições de trabalho e reduzir o horário de trabalho.
Emprego Employment ·fonte ↗ source ↗
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Ver 1 posição codificada See 1 coded position
- −No programa político, o PEV defendeu o direito à interrupção da gravidez legal, gratuita e assistida, a par da educação sexual e do acesso gratuito à contraceção.
Interrupção voluntária da gravidez Abortion ·fonte ↗ source ↗
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Ver 1 posição codificada See 1 coded position
- −No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu a regularização de todos os imigrantes e o reagrupamento familiar na lei de asilo.
Imigração Immigration ·fonte ↗ source ↗
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Ver 2 posições codificadas See 2 coded positions
- +No programa aprovado em 2003, o PEV recusou a introdução de organismos geneticamente modificados na agricultura e as patentes sobre seres vivos.
Ambiente Environment ·fonte ↗ source ↗ - +No programa político, o PEV propôs reestruturar o Imposto Automóvel em função do dano ambiental e reduzir impostos sobre veículos elétricos, híbridos ou a biodiesel.
Fiscalidade Taxation ·fonte ↗ source ↗
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Ver 2 posições codificadas See 2 coded positions
- −No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu a dissolução negociada dos blocos militares e o desarmamento geral.
Defesa Defence ·fonte ↗ source ↗ - −No programa político, o PEV defendeu o não alinhamento face às superpotências e uma política externa a favor do desarmamento, da desnuclearização e da solução negociada dos conflitos.
Política externa Foreign policy ·fonte ↗ source ↗
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Ver 1 posição codificada See 1 coded position
- +No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu a criação das regiões administrativas.
Descentralização Decentralisation ·fonte ↗ source ↗
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