Símbolo do Partido Socialista
Portugal · Perfil do partidoPortugal · Party profile

PS

Partido Socialista

Informação básicaBasic information Fontes primárias verificadasPrimary sources verifiedVerificado emVerified on 24 de outubro de 202624 October 2026

Informação básicaBasic information

A liderança provém do site oficial do partido. O registo e a representação provêm de registos institucionais públicos.Leadership comes from the party's official website. Registration and representation come from public institutional records.

Perfil verificadoVerified profile

O Partido Socialista tem José Luís Carneiro como Secretário-Geral e 58 deputados na XVII Legislatura. Esta ficha reúne o registo institucional, a liderança oficial e o programa eleitoral apresentado para as legislativas de 2025.The Socialist Party has José Luís Carneiro as Secretary-General and 58 deputies in the XVII Legislature. This profile brings together the institutional record, the official leadership and the election manifesto presented for the 2025 legislative election.

Registo oficialOfficial registration

1 de fevereiro de 19751 February 1975Data de inscrição institucionalInstitutional registration date

Representação na AssembleiaRepresentation in the Assembly

58 deputadosdeputiesXVII LegislaturaXVII Legislature

Contexto eleitoralElectoral context

Candidatura partidáriaParty candidacySem coligação registada nesta fichaNo coalition recorded in this profile

Atividade parlamentarParliamentary activity

Projetos de lei do partido e votações finais globais na Assembleia da República, XVII LegislaturaParty bills and final overall votes in the Assembleia da República, XVII Legislature

  1. Projeto de Lei n.º 674/XVII: Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS

    Aprovado · Iniciativa do partidoApproved · Party initiative
    Política socialSocial policyVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour
  2. Projeto de Lei n.º 412/XVII: Cria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde

    Aprovado por unanimidade · Iniciativa do partido · texto final conjuntoApproved unanimously · Party initiative · joint final text
    SaúdeHealthVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour
  3. Projeto de Lei n.º 716/XVII: Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)

    Aprovado · Iniciativa do partidoApproved · Party initiative
    Reforma institucionalInstitutional reformVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour
  4. Projeto de Lei n.º 352/XVII: Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

    Aprovado · Iniciativa do partido · texto final conjuntoApproved · Party initiative · joint final text
    ImigraçãoImmigrationVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour
  5. Projeto de Lei n.º 312/XVII: Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior

    Aprovado · Iniciativa do partidoApproved · Party initiative
    EducaçãoEducationVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour
  6. Projeto de Lei n.º 389/XVII: Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais

    Aprovado · Iniciativa do partidoApproved · Party initiative
    Política socialSocial policyVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour
Evidência políticaPolitical evidence

O que está documentado — e como sabemosWhat is documented — and how we know

Quatro origens diferentes, sem transformar programas, iniciativas, votos e comunicações numa única impressão sobre o partido.Four different origins, without turning manifestos, initiatives, votes and communications into a single impression of the party.

O que o partido dizWhat the party says25 posições documentadasdocumented positions
Cobertura parcialPartial coverage

Posições, princípios ou valores sustentados por documentos e páginas oficiais do próprio partido.Positions, principles or values supported by the party's own official documents and pages.

  1. Socialismo democráticoAssumido pelo partidoSelf-identified by the party

    A declaração de princípios do PS afirma que o partido procura no socialismo democrático resposta para os problemas nacionais.The PS declaration of principles states that the party looks to democratic socialism for answers to the country's problems.

    “procuram no socialismo democrático a solução dos problemas nacionais”
  2. Morte medicamente assistidaMedically assisted deathO PS propôs tornar os cuidados paliativos uma resposta obrigatória do SNS, com cobertura de todo o país.
  3. Interrupção voluntária da gravidezAbortionO PS propôs alargar o prazo legal da IVG para 12 semanas, acabar com o período de reflexão e regulamentar a objeção de consciência.
  4. Direitos LGBTLGBT rightsO PS propôs mecanismos específicos de combate ao bullying e de apoio psicológico para crianças e jovens LGBTIQA+ que vivem em instituições.
  5. EnergiaEnergyO PS propôs acelerar o investimento em energias renováveis para baixar o preço da eletricidade e reforçar a segurança energética.
O que propõe formalmenteWhat it formally proposes58 iniciativas analisadasinitiatives analysed
Cobertura parcialPartial coverage

Iniciativas parlamentares da XVII Legislatura que chegaram a votação final global e foram ligadas a um tema da taxonomia.Parliamentary initiatives of the XVII Legislature that reached a final overall vote and were linked to a topic in the taxonomy.

  1. Projeto de Lei n.º 205/XVII · apresentado a 12 de setembro de 2025submitted on 12 September 2025Procede à revisão do regime da propriedade rústica
    EconomiaEconomyEm apreciaçãoUnder consideration
  2. Projeto de Lei n.º 295/XVII · apresentado a 22 de novembro de 2025submitted on 22 November 2025Estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
    FiscalidadeTaxationEm apreciaçãoUnder consideration
  3. Projeto de Lei n.º 387/XVII · apresentado a 16 de janeiro de 2026submitted on 16 January 2026Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima
    AmbienteEnvironmentEm apreciaçãoUnder consideration
  4. Projeto de Lei n.º 674/XVII · votação final em 28 de outubro de 2026final vote on 28 October 2026Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS
Como votaHow it votes82 votações analisadasvotes analysed
Cobertura parcialPartial coverage

Votações finais globais substantivas com posição oficial registada e tema atribuído. Divisões de voto permanecem explícitas.Substantive final overall votes with an official recorded position and an assigned topic. Split votes remain explicit.

  1. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Proposta de Lei n.º 70/XVIIAbstençãoAbstention
    Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029
    EconomiaEconomyAprovadoApproved
  2. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Projeto de Lei n.º 674/XVIIA favorIn favour
    Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS
  3. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Projeto de Lei n.º 672/XVIIA favorIn favour
    Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
    FiscalidadeTaxationAprovadoApproved
  4. 21 de outubro de 202621 October 2026 · Proposta de Lei n.º 72/XVIIAbstençãoAbstention
    Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas
    Reforma institucionalInstitutional reformAprovado · divisão: 2 contraApproved · split: 2 against
O que comunicaWhat it communicates0 declarações analisadasstatements analysed
Evidência insuficienteInsufficient evidence

Comunicações institucionais cuja autoria e âmbito de representação são identificáveis na fonte original.Institutional communications whose author and scope of representation can be identified in the original source.

  1. Ainda não foi publicada uma comunicação institucional com autoria, âmbito e fonte original suficientemente verificados.No institutional communication with sufficiently verified authorship, scope and original source has been published yet. A lacuna não é interpretada como ausência de posição ou atividade.The gap is not interpreted as an absence of position or activity.
Critério de contagemCounting criterion

Cada registo publicado responde à pergunta ‘Como sabemos isto?’ através de uma fonte concreta. Ausência de cobertura não é tratada como ausência de posição ou atividade.Every published record answers the question “How do we know this?” with a specific source. A gap in coverage is not treated as an absence of position or activity. A primeira versão das iniciativas inclui apenas textos que chegaram a votação final global e têm tema revisto.The first version of the initiatives includes only texts that reached a final overall vote and have a reviewed topic.

Consultar metodologia →See the methodology →
Resultados eleitoraisElection results

Como se apresentou às eleições recentesHow it ran in recent elections

Resultados dos mapas oficiais da CNE. Quando o partido concorreu em coligação, o resultado é da coligação e assim identificado.Results from the official CNE maps. When the party ran in a coalition, the result belongs to the coalition and is identified as such.

Eleições Legislativas de 20252025 Legislative Election1 442 546 votos1 442 546 votes23,81% dos votos válidos · 58 mandatos23.81% of valid votes · 58 seatsVer eleição →See election →
Eleições Europeias de 20242024 European Elections1 268 915 votos1 268 915 votes32,75% dos votos válidos · 8 eurodeputados32.75% of valid votes · 8 MEPsVer eleição →See election →
Eleições Regionais da Madeira de 20252025 Madeira Regional Election22 351 votos22 351 votes16,00% dos votos válidos · 8 deputados regionais16.00% of valid votes · 8 regional deputiesVer eleição →See election →
Eleições Regionais dos Açores de 20242024 Azores Regional Election41 538 votos41 538 votes37,18% dos votos válidos · 23 deputados regionais37.18% of valid votes · 23 regional deputiesVer eleição →See election →
Eleições Autárquicas de 20252025 Local Elections128 presidências de câmara128 mayoralties126 com lista própria · 2 em coligação local126 with its own list · 2 in a local coalitionCandidatou-se a 298 câmaras: 285 com lista própria · 13 em coligação localRan for 298 councils: 285 with its own list · 13 in a local coalition1189 presidências de junta (1137 com lista própria · 52 em coligação local)1,189 parish council presidencies (1137 with its own list · 52 in a local coalition)Em listas próprias: 770 vereadores · 2260 deputados municipais · 9551 membros de assembleias de freguesiaOn its own lists: 770 councillors · 2,260 municipal assembly members · 9,551 parish assembly membersVer eleição →See election →

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