Sem Ruído
Símbolo do Partido Comunista Português
Portugal · Perfil do partidoPortugal · Party profile

PCP

Partido Comunista Português

Informação básicaBasic information Fontes primárias verificadasPrimary sources verifiedVerificado emVerified on 24 de outubro de 202624 October 2026

Informação básicaBasic information

A liderança provém do site oficial do partido. O registo e a representação provêm de registos institucionais públicos.Leadership comes from the party's official website. Registration and representation come from public institutional records.

Perfil verificadoVerified profile

Fundado em 6 de março de 1921, o Partido Comunista Português identifica nos seus documentos estruturantes o socialismo e o comunismo como objetivos e apresenta uma democracia avançada, inspirada nos valores de Abril, como etapa do seu programa político.Founded on 6 March 1921, the Portuguese Communist Party identifies socialism and communism as goals in its founding documents and presents an “advanced democracy”, inspired by the values of the April revolution, as a stage of its political programme.

FundaçãoFounded

6 de março de 19216 March 1921Data declarada pelo partidoDate declared by the party

Registo oficialOfficial registration

26 de dezembro de 197426 December 1974Data de inscrição institucionalInstitutional registration date

Representação na AssembleiaRepresentation in the Assembly

3 deputadosdeputiesXVII LegislaturaXVII Legislature

Contexto eleitoralElectoral context

CDU — Coligação Democrática UnitáriaPCP + PEV

Atividade parlamentarParliamentary activity

Projetos de lei do partido e votações finais globais na Assembleia da República, XVII LegislaturaParty bills and final overall votes in the Assembleia da República, XVII Legislature

  1. Projeto de Lei n.º 508/XVII: Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes

    Aprovado · Iniciativa do partidoApproved · Party initiative
    EconomiaEconomyVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour

  2. Projeto de Lei n.º 171/XVII: Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)

    Aprovado · Iniciativa do partidoApproved · Party initiative
    Política socialSocial policyVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour

  3. Proposta de Lei n.º 70/XVII: Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029

    Aprovado · GovernoApproved · Government
    EconomiaEconomyVoto do partido: Party's vote: ContraAgainst

  4. Projeto de Lei n.º 674/XVII: Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS

    Aprovado · PSApproved · PS
    Política socialSocial policyVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour

  5. Projeto de Lei n.º 672/XVII: Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

    Aprovado · CDS-PPApproved · CDS-PP
    FiscalidadeTaxationVoto do partido: Party's vote: ContraAgainst

  6. Proposta de Lei n.º 72/XVII: Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas

    Aprovado · GovernoApproved · Government
    Reforma institucionalInstitutional reformVoto do partido: Party's vote: ContraAgainst
Evidência políticaPolitical evidence

O que está documentado — e como sabemosWhat is documented — and how we know

Quatro origens diferentes, sem transformar programas, iniciativas, votos e comunicações numa única impressão sobre o partido.Four different origins, without turning manifestos, initiatives, votes and communications into a single impression of the party.

O que o partido dizWhat the party says25 posições documentadasdocumented positions
Cobertura parcialPartial coverage

Posições, princípios ou valores sustentados por documentos e páginas oficiais do próprio partido.Positions, principles or values supported by the party's own official documents and pages.

  1. ComunismoAssumido pelo partidoSelf-identified by the party

    O programa do PCP identifica a construção do socialismo e do comunismo entre os seus objetivos e descreve o partido como marxista-leninista.The PCP programme lists building socialism and communism among its goals and describes the party as Marxist-Leninist.

    “tem como objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo”
    Programa do PCPDocumento de 16 de março de 2010 · revisto 28 de outubro de 2026Document of 16 March 2010 · reviewed 28 October 2026
  2. Morte medicamente assistidaMedically assisted deathO PCP propôs alargar a resposta pública em cuidados continuados e cuidados paliativos a todo o território.
  3. Interrupção voluntária da gravidezAbortionO PCP propôs remover os obstáculos ao exercício do direito à IVG a pedido das mulheres.
  4. Direitos LGBTLGBT rightsO PCP defendeu o direito de cada jovem assumir a sua identidade e orientação sexual, combatendo as discriminações.
  5. EnergiaEnergyO PCP propôs que o Estado retome o controlo público das principais empresas de energia (EDP, Galp e REN).
O que propõe formalmenteWhat it formally proposes119 iniciativas analisadasinitiatives analysed
Cobertura parcialPartial coverage

Iniciativas parlamentares da XVII Legislatura que chegaram a votação final global e foram ligadas a um tema da taxonomia.Parliamentary initiatives of the XVII Legislature that reached a final overall vote and were linked to a topic in the taxonomy.

  1. Projeto de Lei n.º 816/XVII · apresentado a 21 de outubro de 2026submitted on 21 October 2026Criação de uma rede pública de creches
    Política socialSocial policyEm apreciaçãoUnder consideration
  2. Projeto de Lei n.º 817/XVII · apresentado a 21 de outubro de 2026submitted on 21 October 2026Reforça a proteção das mãe e pais trabalhadores com responsabilidades familiares
    EmpregoEmploymentEm apreciaçãoUnder consideration
  3. Projeto de Lei n.º 809/XVII · apresentado a 12 de outubro de 2026submitted on 12 October 2026Altera a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo (5.ª alteração à Lei n.º 31/2014, de 30 de maio)
    HabitaçãoHousingEm apreciaçãoUnder consideration
  4. Projeto de Lei n.º 807/XVII · apresentado a 8 de outubro de 2026submitted on 8 October 2026Aprova a orgânica da Polícia Marítima
    CriminalidadeCrimeEm apreciaçãoUnder consideration
Como votaHow it votes82 votações analisadasvotes analysed
Cobertura parcialPartial coverage

Votações finais globais substantivas com posição oficial registada e tema atribuído. Divisões de voto permanecem explícitas.Substantive final overall votes with an official recorded position and an assigned topic. Split votes remain explicit.

  1. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Proposta de Lei n.º 70/XVIIContraAgainst
    Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029
    EconomiaEconomyAprovadoApproved
  2. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Projeto de Lei n.º 674/XVIIA favorIn favour
    Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS
    Política socialSocial policyAprovadoApproved
  3. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Projeto de Lei n.º 672/XVIIContraAgainst
    Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
    FiscalidadeTaxationAprovadoApproved
  4. 21 de outubro de 202621 October 2026 · Proposta de Lei n.º 72/XVIIContraAgainst
    Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas
    Reforma institucionalInstitutional reformAprovadoApproved
O que comunicaWhat it communicates0 declarações analisadasstatements analysed
Evidência insuficienteInsufficient evidence

Comunicações institucionais cuja autoria e âmbito de representação são identificáveis na fonte original.Institutional communications whose author and scope of representation can be identified in the original source.

  1. Ainda não foi publicada uma comunicação institucional com autoria, âmbito e fonte original suficientemente verificados.No institutional communication with sufficiently verified authorship, scope and original source has been published yet. A lacuna não é interpretada como ausência de posição ou atividade.The gap is not interpreted as an absence of position or activity.
Critério de contagemCounting criterion

Cada registo publicado responde à pergunta ‘Como sabemos isto?’ através de uma fonte concreta. Ausência de cobertura não é tratada como ausência de posição ou atividade.Every published record answers the question “How do we know this?” with a specific source. A gap in coverage is not treated as an absence of position or activity. A primeira versão das iniciativas inclui apenas textos que chegaram a votação final global e têm tema revisto.The first version of the initiatives includes only texts that reached a final overall vote and have a reviewed topic.

Consultar metodologia →See the methodology →
Resultados eleitoraisElection results

Como se apresentou às eleições recentesHow it ran in recent elections

Resultados dos mapas oficiais da CNE. Quando o partido concorreu em coligação, o resultado é da coligação e assim identificado.Results from the official CNE maps. When the party ran in a coalition, the result belongs to the coalition and is identified as such.

Eleições Legislativas de 20252025 Legislative Election183 686 votos183 686 votesEm coligação: CDU — Coligação Democrática Unitária · 3,03% · 3 mandatosIn coalition: CDU — Coligação Democrática Unitária · 3.03% · 3 seatsVer eleição →See election →
Eleições Europeias de 20242024 European Elections162 630 votos162 630 votesEm coligação: CDU — Coligação Democrática Unitária · 4,20% · 1 eurodeputadoIn coalition: CDU — Coligação Democrática Unitária · 4.20% · 1 MEPVer eleição →See election →
Eleições Regionais da Madeira de 20252025 Madeira Regional Election2543 votos2543 votesEm coligação: CDU — Coligação Democrática Unitária · 1,82% · 0 deputados regionaisIn coalition: CDU — Coligação Democrática Unitária · 1.82% · 0 regional deputiesVer eleição →See election →
Eleições Regionais dos Açores de 20242024 Azores Regional Election1821 votos1821 votesEm coligação: CDU — Coligação Democrática Unitária · 1,63% · 0 deputados regionaisIn coalition: CDU — Coligação Democrática Unitária · 1.63% · 0 regional deputiesVer eleição →See election →
Eleições Autárquicas de 20252025 Local Elections12 presidências de câmara12 mayoralties12 com lista própria · 0 em coligação local12 with its own list · 0 in a local coalitionCandidatou-se a 299 câmaras: 299 com lista própria · 0 em coligação localRan for 299 councils: 299 with its own list · 0 in a local coalition97 presidências de junta (97 com lista própria · 0 em coligação local)97 parish council presidencies (97 with its own list · 0 in a local coalition)Em listas próprias: 93 vereadores · 342 deputados municipais · 1064 membros de assembleias de freguesiaOn its own lists: 93 councillors · 342 municipal assembly members · 1,064 parish assembly membersVer eleição →See election →

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