
VP
Volt Portugal
Fundação Founded
Registo oficial Official registration
Representação na Assembleia Representation in the Assembly
— Contexto eleitoral Electoral context
Site oficial Official website
voltportugal.org Atividade parlamentar Parliamentary activity
Sem representação na XVII Legislatura: o partido não vota na Assembleia da República. No seats in the XVII Legislature: the party does not vote in the Assembleia da República.
O que está documentado — e como sabemos What is documented — and how we know
Direitos civis Civil rights O Volt propôs garantir o direito de livre acesso à Internet sem discriminação, incluindo por identidade de género, raça, religião ou orientação sexual, e a neutralidade das redes.Criminalidade Crime O Volt propôs combater a violência policial e o «profiling» étnico, com mais supervisão e câmaras corporais nas forças de segurança, e multas proporcionais ao rendimento do infrator.Economia Economy O Volt propôs aplicar parte do excedente orçamental em inovação, incluindo 200 milhões de euros para apoiar exportações de baixo impacto ambiental.Emprego Employment O Volt propôs aproximar o mercado de trabalho do modelo do Norte da Europa, com mais facilidade em contratar e despedir e um subsídio de desemprego mais generoso e longo.
Sem representação na XVII Legislatura. Este bloco não é aplicável ao partido neste período. No seats in the XVII Legislature. This block does not apply to the party in this period.
Sem representação na XVII Legislatura. Este bloco não é aplicável ao partido neste período. No seats in the XVII Legislature. This block does not apply to the party in this period.
Ainda não foi publicada uma comunicação institucional com autoria, âmbito e fonte original suficientemente verificados. No institutional communication with sufficiently verified authorship, scope and original source has been published yet. A lacuna não é interpretada como ausência de posição ou atividade. The gap is not interpreted as an absence of position or activity.
Como se apresentou às eleições recentes How it ran in recent elections
Evidência tema a tema Evidence topic by topic
O Volt propôs abrir a candidatos do setor privado os concursos para cargos de gestão na função pública e acabar com os concursos exclusivos de mobilidade interna.
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“Abrir concursos transparentes para todas as vagas de gestão de serviços na função pública, abertos também a candidatos do setor privado.”
Proposta expressa.
“Fim dos concursos exclusivos de mobilidade interna, cumprindo o princípio da meritocracia”
Proposta expressa.
- Administração Pública
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O Volt propôs a neutralidade carbónica de Portugal até 2040 e a descarbonização da eletricidade na UE até 2035.
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“além de propor a neutralidade carbónica até 2040, o Volt considera prioritário reduzir a procura de energia primária e de materiais, assim como a produção de resíduos.”
Meta expressa.
“apoia a construção de uma estratégia para alcançar a descarbonização do fornecimento de energia elétrica na UE até 2035”
Meta expressa.
- Neutralidade carbónica
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O Volt propôs combater a violência policial e o «profiling» étnico, com mais supervisão e câmaras corporais nas forças de segurança, e multas proporcionais ao rendimento do infrator.
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“Fortalecer os mecanismos de aplicação da lei para acabar com a violência policial, o assédio e profiling étnico, garantindo que a polícia cumpre o seu dever de proteger a sociedade.”
Proposta expressa.
“O Volt declara-se assim a favor da introdução de bodycams para as forças de segurança”
Proposta expressa.
“Reforma do sistema de multas para estabelecer montantes determinados em função do rendimento do infrator”
Proposta expressa.
- Justiça
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O Volt propôs criar uma Força de Defesa Europeia, a longo prazo unificada como pilar dentro da NATO.
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“O objetivo a longo prazo é ter uma Força de Defesa Europeia unificada como pilar dentro da NATO”
Proposta do capítulo sobre defesa e política externa.
- 2.8. Defesa e Política externa
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt defendeu a regionalização, com a divisão do território em cinco regiões.
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“vê a Regionalização como a reforma mais eficaz para a sua resolução, em conjunto com reformas de transferência de competências para os municípios”
Posição expressa.
“Esta reforma prevê a divisão administrativa do território nacional em 5 regiões”
Detalhe da proposta.
- 5.2. Regionalização
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs garantir o direito de livre acesso à Internet sem discriminação, incluindo por identidade de género, raça, religião ou orientação sexual, e a neutralidade das redes.
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“independentemente da sua ascendência, identidade de género, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual, tenham o direito de livre acesso à Internet.”
Proposta expressa.
“Garantir a neutralidade das redes de telecomunicações.”
Proposta expressa.
- Liberdades e direitos digitais
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O Volt propôs atualizar as categorias de asilo, criando as de refugiado LGBTI+ e de refugiado climático.
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“a criação do Refugiado LGBTI+ e o Refugiado Climático”
Proposta incluída na política europeia de asilo.
- 4.1.2. Integração de Migrantes e Refugiados
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs aplicar parte do excedente orçamental em inovação, incluindo 200 milhões de euros para apoiar exportações de baixo impacto ambiental.
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“Aplicar parte do atual excedente orçamental de 0,7% do PIB em inovação”
Proposta expressa.
“200 Milhões de euros para apoiar as exportações portuguesas de baixo impacto ambiental.”
Uma das parcelas propostas.
- Inovação e Setores de Futuro
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O Volt propôs um teto de 1 500 euros anuais para as propinas de mestrado.
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“Definir um valor máximo de 1.500€ anuais nas propinas para o 2º ciclo de estudos (Mestrado).”
Proposta expressa.
- 3.2. Educação
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs aproximar o mercado de trabalho do modelo do Norte da Europa, com mais facilidade em contratar e despedir e um subsídio de desemprego mais generoso e longo.
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“O Volt defende uma transição para um mercado de trabalho mais à semelhança do que acontece no Norte da Europa, em que existe maior facilidade em contratar e despedir por parte das empresas”
Orientação geral da reforma laboral proposta.
“Flexibilização dos contratos e dos processos de cessação dos contratos de trabalho.”
Proposta expressa.
“o Volt propõe criar um fundo de proteção no desemprego associado a este tipo de despedimento, nos mesmos moldes que o fundo de garantia salarial, garantindo um subsídio de desemprego mais generoso e longo.”
Contrapartida proposta para o despedimento associado à avaliação de desempenho.
- Reforma do Mercado de Trabalho
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O Volt defendeu centrar a transição energética na escala local, com cidadãos e empresas como coproprietários, em vez de grandes projetos.
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“o foco da transição energética deve estar na escala local, promovendo aí a integração eficiente dos recursos e dos sistemas energéticos, com a participação enquanto codecisores e coproprietários dos cidadãos e das empresas”
O programa opõe esta escala a «megaprojectos».
- 6. Equilíbrio Global
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs, a médio prazo, reduzir as taxas de IRS dos escalões intermédios.
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“reduzindo as taxas de imposto para os escalões intermédios do IRS”
Objetivo de médio prazo, dependente do crescimento económico.
- 1.4. Política Fiscal
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs uma meta mínima de 60% de habitação pública ou cooperativa nos novos licenciamentos em zonas de pressão habitacional, com 500 milhões de euros do excedente orçamental.
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“Estabelecer uma meta mínima de 60% de habitação pública/cooperativa em novos licenciamentos, em zonas de pressão habitacional.”
Proposta expressa.
“Propomos que 500 milhões de euros do excedente orçamental deverão ser alocados para este fim.”
Financiamento proposto.
- 4.3. Habitação
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs gabinetes municipais de apoio a emigrantes e imigrantes.
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“Criação de um Gabinete de Emigrante/Imigrante a nível Municipal.”
Destina-se a facilitar a integração de novos residentes.
- 4.1.2. Integração de Migrantes e Refugiados
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs alargar de 10 para 14 semanas o prazo da IVG sem restrições clínicas.
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“apenas mudando o limite das 10 para as 14 semanas na interrupção sem restrições clínicas”
Proposta expressa.
- 4.2.1. Direitos das Mulheres
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs acelerar as decisões dos tribunais com digitalização e simplificação processual, reforçar os tribunais administrativos e fiscais e dar prioridade a sanções alternativas à prisão.
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“Promover a eficiência e celeridade da justiça sem detrimento da eficácia”
Proposta expressa.
“Aumentar os recursos dos tribunais administrativos e fiscais.”
Proposta expressa.
“deve ser dada prioridade a sanções alternativas ao aprisionamento”
Orientação expressa na introdução do capítulo.
- Reforma da Justiça e aumento de celeridade
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O Volt propôs legalizar a eutanásia passiva e o suicídio assistido para adultos competentes, opondo-se à eutanásia ativa salvo em caso de incapacidade física.
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“Legalizar a eutanásia passiva”
Proposta expressa; o programa define-a como a suspensão ou não aplicação de tratamento que mantém a pessoa viva.
“Legalizar o suicídio assistido para adultos competentes”
Proposta expressa.
“O Volt opõe-se firmemente à eutanásia ativa”
O programa admite uma exceção quando a pessoa é fisicamente incapaz de administrar a dose.
- 4.2.5. Eutanásia
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs estender aos trabalhadores independentes e empresários em nome individual a antecipação da pensão de velhice por desemprego de longa duração.
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“Em relação a pensões, o Volt propõe que o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão por velhice previsto no regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem se passe a aplicar aos trabalhadores independentes e ENI”
Proposta expressa.
Não indicada Not given - Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O Volt defendeu o apoio à Ucrânia, a entrega dos ativos russos congelados para a sua defesa e reconstrução, e a ONU como principal mediadora de conflitos.
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“O Volt reforça o seu apoio à Ucrânia perante a invasão do regime de Vladimir Putin, defendendo que os ucranianos devem decidir, em todas as suas vertentes, os termos de qualquer acordo de paz futuro.”
Posição expressa.
“Entrega de todos os ativos congelados à Ucrânia para investimentos de defesa e reconstrução.”
Proposta expressa.
“O Volt defende ainda que a ONU deve ser o principal mediador de conflitos”
Posição expressa.
- Vitória para a Ucrânia, contra o regime de Putin
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O Volt propôs aumentar em 5% o RSI, as pensões de invalidez, o complemento solidário para idosos e o abono de família, indexando-os à inflação.
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“Aumentar em 5% as seguintes prestações sociais, e indexar a sua evolução à inflação e fiscalização bianual contra uso abusivo”
A lista inclui o RSI, as pensões de invalidez, o CSI e o abono de família.
- 1.4.2. Redistribuição
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs reforçar a CReSAP para tornar transparente a seleção de dirigentes públicos e regular, proteger e incentivar as denúncias de irregularidades.
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“Fortalecer o papel da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), para que esta seja mais ativa na avaliação de candidatos, e transparente na seleção final”
Proposta expressa.
“regular, proteger e incentivar denúncias de irregularidades”
Objetivo enunciado na introdução do capítulo da justiça.
- Administração Pública
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O Volt defendeu que o aumento do salário mínimo resulte sobretudo de reformas estruturais e de ganhos de produtividade.
Ver evidência e contexto See evidence and context +
“Em relação ao Salário Mínimo Nacional, o principal objetivo deve ser colocado em reformas estruturais que visem o aumento de salários de forma endógena”
O programa não fixa um valor.
- 1.3. Mercado de Trabalho
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs atribuir uma equipa de saúde familiar a cada residente, num modelo único de Unidades de Saúde Familiar.
Ver evidência e contexto See evidence and context +
“Atribuir uma equipa de Saúde Familiar a cada residente em território nacional”
O programa propõe o modelo único de USF.
- 3.3.1. Acesso a Cuidados de Saúde
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs um sistema eleitoral com círculos de compensação e personalização do voto.
Ver evidência e contexto See evidence and context +
“Adoção de um sistema eleitoral que proporcione um equilíbrio entre representatividade e proporcionalidade, por exemplo círculos de compensação”
Proposta expressa.
- 5.1. Sistema Eleitoral e Político
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O Volt propôs transformar a Comissão Europeia num Governo Europeu, chefiado por um primeiro-ministro eleito a partir do Parlamento Europeu.
Ver evidência e contexto See evidence and context +
“Renomear a Comissão Europeia para um Governo Europeu.”
Parte das reformas para uma «Europa Federal».
“Eleger um Primeiro-Ministro da UE a partir dos Membros do Parlamento Europeu, em substituição ao Presidente da Comissão Europeia.”
Proposta expressa.
- 2.2. Governo Europeu
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
7 documentos e fontes documents and sources
Representação e atividade parlamentar Representation and parliamentary activity
Sem representação na XVII Legislatura No seats in the XVII Legislature
Leitura multidimensional, sem rótulo único A multidimensional reading, with no single label
Ver 3 posições codificadas See 3 coded positions
- −O Volt defendeu que o aumento do salário mínimo resulte sobretudo de reformas estruturais e de ganhos de produtividade.
Salário mínimo Minimum wage ·fonte ↗ source ↗ - +O Volt propôs uma meta mínima de 60% de habitação pública ou cooperativa nos novos licenciamentos em zonas de pressão habitacional, com 500 milhões de euros do excedente orçamental.
Habitação Housing ·fonte ↗ source ↗ - −O Volt propôs aproximar o mercado de trabalho do modelo do Norte da Europa, com mais facilidade em contratar e despedir e um subsídio de desemprego mais generoso e longo.
Emprego Employment ·fonte ↗ source ↗
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Ver 2 posições codificadas See 2 coded positions
- +O Volt propôs aumentar em 5% o RSI, as pensões de invalidez, o complemento solidário para idosos e o abono de família, indexando-os à inflação.
Política social Social policy ·fonte ↗ source ↗ - +O Volt propôs estender aos trabalhadores independentes e empresários em nome individual a antecipação da pensão de velhice por desemprego de longa duração.
Pensões Pensions ·fonte ↗ source ↗
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Ver 2 posições codificadas See 2 coded positions
- −O Volt propôs legalizar a eutanásia passiva e o suicídio assistido para adultos competentes, opondo-se à eutanásia ativa salvo em caso de incapacidade física.
Morte medicamente assistida Medically assisted death ·fonte ↗ source ↗ - −O Volt propôs alargar de 10 para 14 semanas o prazo da IVG sem restrições clínicas.
Interrupção voluntária da gravidez Abortion ·fonte ↗ source ↗
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Ver 1 posição codificada See 1 coded position
- +O Volt propôs transformar a Comissão Europeia num Governo Europeu, chefiado por um primeiro-ministro eleito a partir do Parlamento Europeu.
União Europeia European Union ·fonte ↗ source ↗
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Ver 1 posição codificada See 1 coded position
- +O Volt propôs a neutralidade carbónica de Portugal até 2040 e a descarbonização da eletricidade na UE até 2035.
Ambiente Environment ·fonte ↗ source ↗
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Ver 1 posição codificada See 1 coded position
- +O Volt propôs combater a violência policial e o «profiling» étnico, com mais supervisão e câmaras corporais nas forças de segurança, e multas proporcionais ao rendimento do infrator.
Criminalidade Crime ·fonte ↗ source ↗
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Ver 1 posição codificada See 1 coded position
- +O Volt propôs criar uma Força de Defesa Europeia, a longo prazo unificada como pilar dentro da NATO.
Defesa Defence ·fonte ↗ source ↗
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Ver 1 posição codificada See 1 coded position
- +O Volt defendeu a regionalização, com a divisão do território em cinco regiões.
Descentralização Decentralisation ·fonte ↗ source ↗
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