Símbolo do Bloco de Esquerda
Portugal · Perfil do partidoPortugal · Party profile

BE

Bloco de Esquerda

Informação básicaBasic information Fontes primárias verificadasPrimary sources verifiedVerificado emVerified on 24 de outubro de 202624 October 2026

Informação básicaBasic information

A liderança provém do site oficial do partido. O registo e a representação provêm de registos institucionais públicos.Leadership comes from the party's official website. Registration and representation come from public institutional records.

Perfil verificadoVerified profile

O Bloco de Esquerda tem José Manuel Pureza como coordenador nacional desde a XIV Convenção, em novembro de 2025, e um deputado na XVII Legislatura. Esta ficha mantém separadas a liderança, a representação parlamentar e a documentação eleitoral.Bloco de Esquerda has had José Manuel Pureza as national coordinator since its XIV Convention in November 2025, and one deputy in the XVII Legislature. This profile keeps leadership, parliamentary representation and election documents separate.

Liderança atualCurrent leadership

Fotografia de José Manuel Pureza
José Manuel PurezaCoordenadorCoordinator

O site oficial lista a composição dos órgãos sem identificar o cargo de coordenador, que não consta dos estatutos; a eleição na XIV Convenção é referida por fonte secundária.The official website lists the members of the party bodies without identifying the post of coordinator, which is not in the statutes; the election at the XIV Convention is reported by a secondary source. Rádio Renascença ↗

FundaçãoFounded

Não declaradaNot declaredSem data explícita no site oficialNo explicit date on the official website

Registo oficialOfficial registration

24 de março de 199924 March 1999Data de inscrição institucionalInstitutional registration date

Representação na AssembleiaRepresentation in the Assembly

1 deputadodeputyXVII LegislaturaXVII Legislature

Contexto eleitoralElectoral context

Candidatura partidáriaParty candidacySem coligação registada nesta fichaNo coalition recorded in this profile

Atividade parlamentarParliamentary activity

Projetos de lei do partido e votações finais globais na Assembleia da República, XVII LegislaturaParty bills and final overall votes in the Assembleia da República, XVII Legislature

  1. Projeto de Lei n.º 566/XVII: Estabelece uma exclusão de tributação em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares das compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal ou em contextos similares

    Aprovado por unanimidade · Iniciativa do partido · texto final conjuntoApproved unanimously · Party initiative · joint final text
    FiscalidadeTaxationVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour
  2. Projeto de Lei n.º 348/XVII: Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

    Aprovado · Iniciativa do partido · texto final conjuntoApproved · Party initiative · joint final text
    ImigraçãoImmigrationVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour
  3. Projeto de Lei n.º 375/XVII: Procede à sexta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado em anexo à Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à quarta alteração ao Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de abril, à segunda alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e à primeira alteração ao Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de dezembro

    Aprovado · Iniciativa do partido · texto final conjuntoApproved · Party initiative · joint final text
    JustiçaJusticeVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour
  4. Proposta de Lei n.º 70/XVII: Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029

    Aprovado · GovernoApproved · Government
    EconomiaEconomyVoto do partido: Party's vote: ContraAgainst
  5. Projeto de Lei n.º 674/XVII: Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS

    Aprovado · PSApproved · PS
    Política socialSocial policyVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour
  6. Projeto de Lei n.º 672/XVII: Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

    Aprovado · CDS-PPApproved · CDS-PP
    FiscalidadeTaxationVoto do partido: Party's vote: A favorIn favour
Evidência políticaPolitical evidence

O que está documentado — e como sabemosWhat is documented — and how we know

Quatro origens diferentes, sem transformar programas, iniciativas, votos e comunicações numa única impressão sobre o partido.Four different origins, without turning manifestos, initiatives, votes and communications into a single impression of the party.

O que o partido dizWhat the party says25 posições documentadasdocumented positions
Cobertura parcialPartial coverage

Posições, princípios ou valores sustentados por documentos e páginas oficiais do próprio partido.Positions, principles or values supported by the party's own official documents and pages.

  1. Morte medicamente assistidaMedically assisted deathNo programa de 2024, o BE propôs reforçar as redes públicas de cuidados continuados e de cuidados paliativos, com mais camas públicas.
  2. Interrupção voluntária da gravidezAbortionO BE defendeu o acesso ao aborto seguro.
  3. EnergiaEnergyO BE propôs recuperar o controlo público das empresas de energia privatizadas e apostar na produção renovável descentralizada.
  4. União EuropeiaEuropean UnionO BE defendeu que a União Europeia organize a sua defesa fora da NATO e aceite a soberania dos Estados-membros.
O que propõe formalmenteWhat it formally proposes92 iniciativas analisadasinitiatives analysed
Cobertura parcialPartial coverage

Iniciativas parlamentares da XVII Legislatura que chegaram a votação final global e foram ligadas a um tema da taxonomia.Parliamentary initiatives of the XVII Legislature that reached a final overall vote and were linked to a topic in the taxonomy.

  1. Projeto de Lei n.º 377/XVII · apresentado a 16 de janeiro de 2026submitted on 16 January 2026Reduz o IVA no fornecimento de garrafas de gás butano e propano
    FiscalidadeTaxationEm apreciaçãoUnder consideration
  2. Projeto de Lei n.º 810/XVII · apresentado a 12 de outubro de 2026submitted on 12 October 2026Lei da Promoção do Aumento do Salário Médio
    EmpregoEmploymentEm apreciaçãoUnder consideration
  3. Projeto de Lei n.º 798/XVII · apresentado a 25 de setembro de 2026submitted on 25 September 2026Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro)
    SaúdeHealthRejeitado na generalidadeRejected in principle
  4. Projeto de Lei n.º 766/XVII · apresentado a 18 de setembro de 2026submitted on 18 September 2026Altera a dedução de encargos com imóveis (Altera o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
    FiscalidadeTaxationRejeitado na generalidadeRejected in principle
Como votaHow it votes77 votações analisadasvotes analysed
Cobertura parcialPartial coverage

Votações finais globais substantivas com posição oficial registada e tema atribuído. Divisões de voto permanecem explícitas.Substantive final overall votes with an official recorded position and an assigned topic. Split votes remain explicit.

  1. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Proposta de Lei n.º 70/XVIIContraAgainst
    Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029
    EconomiaEconomyAprovadoApproved
  2. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Projeto de Lei n.º 674/XVIIA favorIn favour
    Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS
  3. 28 de outubro de 202628 October 2026 · Projeto de Lei n.º 672/XVIIA favorIn favour
    Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
    FiscalidadeTaxationAprovadoApproved
  4. 21 de outubro de 202621 October 2026 · Proposta de Lei n.º 72/XVIIContraAgainst
    Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas
O que comunicaWhat it communicates0 declarações analisadasstatements analysed
Evidência insuficienteInsufficient evidence

Comunicações institucionais cuja autoria e âmbito de representação são identificáveis na fonte original.Institutional communications whose author and scope of representation can be identified in the original source.

  1. Ainda não foi publicada uma comunicação institucional com autoria, âmbito e fonte original suficientemente verificados.No institutional communication with sufficiently verified authorship, scope and original source has been published yet. A lacuna não é interpretada como ausência de posição ou atividade.The gap is not interpreted as an absence of position or activity.
Critério de contagemCounting criterion

Cada registo publicado responde à pergunta ‘Como sabemos isto?’ através de uma fonte concreta. Ausência de cobertura não é tratada como ausência de posição ou atividade.Every published record answers the question “How do we know this?” with a specific source. A gap in coverage is not treated as an absence of position or activity. A primeira versão das iniciativas inclui apenas textos que chegaram a votação final global e têm tema revisto.The first version of the initiatives includes only texts that reached a final overall vote and have a reviewed topic.

Consultar metodologia →See the methodology →
Resultados eleitoraisElection results

Como se apresentou às eleições recentesHow it ran in recent elections

Resultados dos mapas oficiais da CNE. Quando o partido concorreu em coligação, o resultado é da coligação e assim identificado.Results from the official CNE maps. When the party ran in a coalition, the result belongs to the coalition and is identified as such.

Eleições Legislativas de 20252025 Legislative Election125 808 votos125 808 votes2,08% dos votos válidos · 1 mandato2.08% of valid votes · 1 seatVer eleição →See election →
Eleições Europeias de 20242024 European Elections168 107 votos168 107 votes4,34% dos votos válidos · 1 eurodeputado4.34% of valid votes · 1 MEPVer eleição →See election →
Eleições Regionais da Madeira de 20252025 Madeira Regional Election1586 votos1586 votes1,14% dos votos válidos · 0 deputados regionais1.14% of valid votes · 0 regional deputiesVer eleição →See election →
Eleições Regionais dos Açores de 20242024 Azores Regional Election2936 votos2936 votes2,63% dos votos válidos · 1 deputado regional2.63% of valid votes · 1 regional deputyVer eleição →See election →
Eleições Autárquicas de 20252025 Local Elections0 presidências de câmara0 mayoralties0 com lista própria · 0 em coligação local0 with its own list · 0 in a local coalitionCandidatou-se a 78 câmaras: 57 com lista própria · 21 em coligação localRan for 78 councils: 57 with its own list · 21 in a local coalition14 presidências de junta (0 com lista própria · 14 em coligação local)14 parish council presidencies (0 with its own list · 14 in a local coalition)Em listas próprias: 0 vereadores · 6 deputados municipais · 2 membros de assembleias de freguesiaOn its own lists: 0 councillors · 6 municipal assembly members · 2 parish assembly membersVer eleição →See election →

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