Ambiente Environment
Posições revistas neste tema Reviewed positions on this topic
AD — Coligação PSD/CDS
A AD propôs remunerar os serviços dos ecossistemas através de créditos de biodiversidade e premiar os municípios que mais contribuem para a biodiversidade e para os sumidouros de carbono.
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“remunerar os serviços dos ecossistemas através de um sistema transparente de créditos de biodiversidade e alargar as contas públicas ao capital natural”
O mesmo ponto propõe premiar os municípios que mais contribuem para a biodiversidade.
- Ambiente, água, ação climática e proteção animal e dos ecossistemas — Porque é preciso continuar
- Programa Eleitoral AD — Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Alternativa Democrática Nacional
O ADN contestou as políticas climáticas, que designa por «fraude climática», e opôs-se a programas de geoengenharia.
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“Combatemos a “fraude climática” anti-científica”
A expressão é do programa.
“Rejeitamos qualquer programa de geoengenharia”
Posição expressa.
- B. Estado — 23. «Fraude climática»
- Programa Eleitoral — Legislativas 18 de maio de 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
BE · 1 deputado 1 deputy
Bloco de Esquerda
O BE propôs cumprir a transição ambiental até 2030.
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“Com o Bloco, a transição ambiental será cumprida até 2030.”
O manifesto não define indicadores para medir o cumprimento da meta.
- Transição climática
- Mudar de Vida — Manifesto Eleitoral do Bloco de Esquerda, Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
CDS-PP · 2 deputados 2 deputies
CDS – Partido Popular
Na moção «Tempo de Crescer», que publica como programa, o CDS-PP defendeu a gestão sustentável da água como prioridade na mitigação das alterações climáticas e no combate à seca, com um plano hidrológico nacional.
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“A gestão sustentável da água como recurso de interesse nacional deve ser uma prioridade também no âmbito da mitigação às alterações climáticas e do combate à seca”
Proposta inserida no capítulo da agricultura.
- E. Investir na agricultura, reforçar a coesão territorial
- Tempo de Crescer — moção de estratégia global (apresentada no site como «Programa»)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
CH · 60 deputados 60 deputies
Chega
O CHEGA propôs rever o Simplex Ambiental para reduzir burocracia, sem eliminar as exigências ambientais e de interesse público.
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“Rever o SIMPLEX Ambiental por forma a identificar o excesso de burocracia”
O texto ressalva que a simplificação não deve eliminar exigências ambientais nem processos de consulta.
- Proposta 591
- Programa Eleitoral CHEGA — Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
IL · 9 deputados 9 deputies
Iniciativa Liberal
A IL propôs acelerar a transição energética com foco na descarbonização, sem comprometer a liberdade de mercado.
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“A Iniciativa Liberal propõe uma aceleração pragmática da transição energética, com foco na descarbonização eficaz da economia, mas sem comprometer a liberdade de mercado”
O programa rejeita intervenções administrativas nos preços e nos lucros das empresas de energia.
- Gerar energia em abundância
- Acelerar Portugal — Programa Eleitoral Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
JPP · 1 deputado 1 deputy
Juntos pelo Povo
Na declaração de princípios, o JPP deu prioridade à investigação sobre o aproveitamento de recursos naturais renováveis.
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“É uma prioridade do JPP a aposta na investigação orientada para o aproveitamento de recursos naturais renováveis”
Declaração de princípios publicada no site oficial, sem data; refere uma União Europeia de 28 Estados, pelo que é anterior a 2020.
- 4. Ambiente e Ordenamento do Território
- Declaração de Princípios
25 de outubro de 2026 25 October 2026
L · 6 deputados 6 deputies
Livre
O LIVRE propôs atingir a neutralidade carbónica até 2040.
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“Propomos a transição ecológica com neutralidade carbónica até 2040”
Meta temporal explícita, anterior à meta legal nacional de 2045.
- Introdução
- Programa do LIVRE — Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
Movimento Alternativa Socialista
No manifesto das europeias de 2024, o MAS defendeu o fim dos combustíveis fósseis até 2030.
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“Pôr cobro à economia fóssil até 2030 é o prazo estabelecido pela ciência.”
Manifesto das eleições europeias de 2024; o MAS não concorreu às legislativas de 2025.
- Manifesto eleitoral (texto único)
- Manifesto Eleitoral do MAS ao Parlamento Europeu 2024
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Nós, Cidadãos!
O Nós, Cidadãos! propôs travar a perda de biodiversidade, a sobrepesca e a desflorestação, avançar na descarbonização da economia e regular para eliminar emissões de CO2.
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“Queremos travar a perda de biodiversidade e acabar com a sobrepesca e a desflorestação, defendendo a alocação de recursos suficientes no orçamento para proteger a natureza”
Proposta expressa.
“Queremos regulamentar a fim de eliminar poluição, ruídos e emissões de CO2, em particular através de uma estratégia que nos torne em líder em emissões zero”
Proposta expressa.
- 5- Promover o Ambiente e a Qualidade de Vida
- Programa Político
29 de outubro de 2026 29 October 2026
Nova Direita
Na declaração de princípios, a Nova Direita apresentou-se como ecologista, sem ser ambientalista, e defendeu o equilíbrio entre preservação ambiental e interesse humano.
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“Sem ser ambientalista, é, contudo, ecologista: olha para o património natural como sendo também o da Nação”
Declaração de princípios publicada no site oficial, sem data.
“propõe o equilíbrio entre ambos como racional e necessário”
Mesmo princípio.
- Futuro verde
- Declaração de Princípios
25 de outubro de 2026 25 October 2026
PCP · 3 deputados 3 deputies
Partido Comunista Português
O PCP defendeu medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas e a gestão pública da água.
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“O PCP defende medidas efectivas de mitigação e adaptação às alterações climáticas”
Formulação genérica; inclui a preservação da gestão pública da água.
- Título II — Ambiente
- Compromisso Eleitoral do PCP — Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
Partido da Terra
Para a legislatura iniciada em 2025, o MPT apontou como prioridades a despoluição de rios, uma reforma do ordenamento do território contra a construção descontrolada em zonas sensíveis e o reforço da fiscalização ambiental.
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“Plano nacional para a despoluição de rios — Com prioridade ao Leça, ao Alviela, ao Trancão e a outros cursos de água em estado crítico.”
Prioridades para a XVII Legislatura publicadas na página do MPT sobre as legislativas de 2025; não é um programa eleitoral completo.
“Revisão da legislação para acabar com a construção descontrolada em zonas sensíveis e proteger eficazmente a paisagem.”
Prioridade «Reforma do ordenamento do território».
“Aumento dos recursos da IGAMAOT, GNR/SEPNA e ICNF, com endurecimento das sanções a crimes ambientais.”
Prioridade «Reforço da fiscalização ambiental».
- As nossas prioridades para a legislatura
- Eleições Legislativas 2025 — prioridades para a legislatura
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Partido Ecologista «Os Verdes»
No programa aprovado em 2003, o PEV recusou a introdução de organismos geneticamente modificados na agricultura e as patentes sobre seres vivos.
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“Na recusa da introdução de OGM na agricultura e das patentes sobre seres vivos.”
Programa aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, em maio de 2003, publicado como programa em vigor no site oficial.
- I. Por uma opção de desenvolvimento sustentável
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Partido Liberal Social
O PLS propôs um plano nacional de transição ecológica com metas vinculativas de descarbonização, economia circular e proteção da biodiversidade.
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“metas vinculativas para renaturalização, descarbonização, economia circular, gestão da água e proteção da biodiversidade”
Parte do «Plano Nacional Macro de Transição Ecológica» proposto.
- 10 — Defender a ecologia como cultura de desenvolvimento
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Partido Popular Monárquico
O PPM propôs uma Autoridade Nacional de Emergências Climáticas e a uniformização das taxas de carbono na União Europeia.
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“Criação de uma Autoridade Nacional de Emergências Climáticas.”
Entidade pública de prevenção e gestão de desastres climáticos.
“a exigência da uniformização de taxas de carbono a nível europeu”
Proposta da conclusão do programa.
- Proteção civil e clima — proposta 22
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
PSD · 89 deputados 89 deputies
Partido Social Democrata
No programa do partido (2012), o PSD incluiu os equilíbrios ambientais e o cuidado com os recursos naturais nas exigências de justiça para com as gerações futuras.
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“A concepção ampla de justiça social-democrata inclui as exigências de justiça para com as gerações vindouras, que se desdobram em múltiplos planos, desde a sustentabilidade fiscal até aos equilíbrios ambientais.”
Princípio geral, sem metas ou medidas concretas.
Não indicada Not given - Programa do Partido Social Democrata (XXXIV Congresso, 2012)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
PS · 58 deputados 58 deputies
Partido Socialista
O PS propôs um novo Roteiro para a Neutralidade Carbónica, com a meta de 2045 e o estudo de soluções para a antecipar.
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“Preparar um novo Roteiro para a Neutralidade Carbónica, planeando o cumprimento da meta de 2045”
O texto refere a meta de 2045 e o estudo de possíveis soluções para antecipar metas.
- 4.1. Ação Climática
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
PAN · 1 deputado 1 deputy
Pessoas–Animais–Natureza
O PAN propôs antecipar a neutralidade climática de 2045 para 2040.
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“Antecipar as metas de neutralidade climática de 2045 para 2040”
A medida inclui reduzir as emissões em 60% até 2030 face a 2005.
- Natureza e Clima — Principais medidas
- Alternativa Útil para o Futuro — Programa Eleitoral Legislativas 2025
24 de outubro de 2026 24 October 2026
Trabalhadores Unidos
O Trabalhadores Unidos propôs acabar com todos os projetos de mineração de lítio.
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“Exigimos o fim de todos os projetos de mineração de lítio”
Proposta expressa.
- Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade
- Programa
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Volt Portugal
O Volt propôs a neutralidade carbónica de Portugal até 2040 e a descarbonização da eletricidade na UE até 2035.
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“além de propor a neutralidade carbónica até 2040, o Volt considera prioritário reduzir a procura de energia primária e de materiais, assim como a produção de resíduos.”
Meta expressa.
“apoia a construção de uma estratégia para alcançar a descarbonização do fornecimento de energia elétrica na UE até 2035”
Meta expressa.
- Neutralidade carbónica
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
29 de outubro de 2026 29 October 2026
Votações parlamentares neste tema Parliamentary votes on this topic
| BE | CDS-PP | CH | IL | JPP | L | PCP | PSD | PS | PAN | ||
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| Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal | F | F | F | F | F | F | F |