
PLS
Partido Liberal Social
Fundação Founded
Registo oficial Official registration
Representação na Assembleia Representation in the Assembly
— Contexto eleitoral Electoral context
Site oficial Official website
partidoliberalsocial.pt Atividade parlamentar Parliamentary activity
Sem representação na XVII Legislatura: o partido não vota na Assembleia da República. No seats in the XVII Legislature: the party does not vote in the Assembleia da República.
O que está documentado — e como sabemos What is documented — and how we know
Economia Economy O PLS defendeu um Estado regulador e não intervencionista, promotor da concorrência, com agências reguladoras independentes e menos barreiras à entrada de novas empresas.Reforma institucional Institutional reform O PLS propôs que o INE passe a publicar os objetivos e os resultados de gestão de todos os organismos públicos, e reduzir a influência partidária na administração do Estado.União Europeia European Union O PLS declarou-se «europeu convicto» e defendeu uma política externa alinhada com a União Europeia, a NATO e a CPLP.Política social Social policy O PLS defendeu um sistema de proteção social que assegure apoio a quem precisa sem criar dependências crónicas.
Sem representação na XVII Legislatura. Este bloco não é aplicável ao partido neste período. No seats in the XVII Legislature. This block does not apply to the party in this period.
Sem representação na XVII Legislatura. Este bloco não é aplicável ao partido neste período. No seats in the XVII Legislature. This block does not apply to the party in this period.
Ainda não foi publicada uma comunicação institucional com autoria, âmbito e fonte original suficientemente verificados. No institutional communication with sufficiently verified authorship, scope and original source has been published yet. A lacuna não é interpretada como ausência de posição ou atividade. The gap is not interpreted as an absence of position or activity.
Como se apresentou às eleições recentes How it ran in recent elections
Evidência tema a tema Evidence topic by topic
O PLS propôs um recrutamento público baseado no mérito, com provas públicas e júris independentes, incluindo para cargos de direção.
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“Rever o Sistema Nacional de Recrutamento Público para que seja baseado em Mérito, com provas públicas, júris independentes e critérios objetivos”
O programa apresenta a medida como forma de reduzir a influência partidária na Administração Pública.
- 04 — Estabelecer uma cultura de mérito e transparência
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O PLS propôs um plano nacional de transição ecológica com metas vinculativas de descarbonização, economia circular e proteção da biodiversidade.
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“metas vinculativas para renaturalização, descarbonização, economia circular, gestão da água e proteção da biodiversidade”
Parte do «Plano Nacional Macro de Transição Ecológica» proposto.
- 10 — Defender a ecologia como cultura de desenvolvimento
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O PLS propôs atribuir às autarquias ou regiões uma parte muito maior da receita fiscal nacional e descentralizar mais competências do Estado.
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“Reformar a Lei das Finanças Locais, atribuindo uma percentagem muito superior da receita fiscal nacional às autarquias ou regiões”
Proposta expressa.
- 03 — Descentralizar e gerir o território com propósito
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O PLS defendeu um Estado regulador e não intervencionista, promotor da concorrência, com agências reguladoras independentes e menos barreiras à entrada de novas empresas.
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“O Estado deve ser regulador sem ser intervencionista, defensor da concorrência e promotor de mercados livres e dinâmicos”
Orientação expressa.
“Criar uma base normativa para as agências reguladoras, que assegure uma prática independente, competência para rever e simplificar regulações, eliminar barreiras à entrada de novos agentes económicos e garantir mercados livres e transparentes.”
Proposta expressa.
- 06 Reformular a Relação do Estado com a Sociedade e com os Mercados
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O PLS propôs dar autonomia curricular e de gestão às escolas, dentro de um quadro nacional de competências.
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“Dar Autonomia Curricular e de Gestão às Escolas, permitindo a adaptação dos programas e métodos de ensino ao contexto local”
Proposta expressa.
- 12 — Promover uma educação centrada nas competências pessoais
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O PLS propôs simplificar o sistema fiscal e tornar os impostos mais competitivos para pessoas e empresas, inspirado no modelo da Estónia.
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“Reformar o Sistema Fiscal para normalização, Simplificação Declarativa e impostos mais competitivos para pessoas e empresas, inspirado em modelos de sucesso como a Estónia.”
O programa não quantifica taxas.
- 06 — Reformular a relação do Estado com a sociedade e com os mercados
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O PLS propôs um programa nacional de mobilização de solos públicos para habitação, em parceria com autarquias, privados e cooperativas.
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“Desenvolver um Programa Nacional de Mobilização de Solos Públicos para Habitação, em regime de parceria com as autarquias, privados e cooperativas”
Proposta expressa.
- 07 — Desenvolver uma estratégia nacional para a habitação
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O PLS defendeu gerir os fluxos migratórios de acordo com as necessidades económicas do país e a capacidade de acolhimento.
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“Faça uma gestão criteriosa dos movimentos migratórios de acordo com as dinâmicas económicas do país e a capacidade de acolhimento.”
Orientação geral, sem medidas concretas.
- 05 — Consolidar uma política externa ativa e estratégica
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O PLS propôs prazos máximos para os processos judiciais, administrativos e fiscais, excluindo os de elevada complexidade.
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“Mais rápida, estabelecendo prazos máximos para processos judiciais, administrativos e fiscais, revendo as regras administrativas e processuais”
A exceção para processos de elevada complexidade é definida pelo magistrado.
- 01 — Construir uma Justiça que garanta a liberdade individual
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O PLS propôs uma Segurança Social de gestão autónoma, separada do Orçamento do Estado, e a reformulação do modelo contributivo.
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“Uma Segurança Social de gestão Autónoma, separado do orçamento do Estado, e da manipulação política, com gestão técnica independente”
Proposta expressa.
“Reformular o Modelo Contributivo, permitindo aos cidadãos e empresas criar e aceder a diferentes regimes de contribuição”
Proposta expressa.
- 11 — Agir socialmente com compromisso
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O PLS defendeu reforçar a presença de Portugal na União Europeia, na NATO e na CPLP e apostar no Atlântico como plataforma estratégica.
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“Reforce a presença de Portugal nas organizações multilaterais como a União Europeia, a NATO e a CPLP”
Orientação de política externa.
- 05 — Consolidar uma política externa ativa e estratégica
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O PLS defendeu um sistema de proteção social que assegure apoio a quem precisa sem criar dependências crónicas.
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“O Partido Liberal Social defende um Sistema de Proteção Social moderno, que lute pela igualdade de oportunidades”
Orientação geral, sem medidas concretas no excerto.
“sem comprometer a liberdade individual nem criar dependências crónicas”
Continuação do mesmo ponto.
- 11 Agir Socialmente com Compromisso
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O PLS propôs que o INE passe a publicar os objetivos e os resultados de gestão de todos os organismos públicos, e reduzir a influência partidária na administração do Estado.
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“Reinventar o papel do INE, que deverá evoluir para ser também o Instituto que cria e gere a informação de gestão do Estado, publicando objetivos de gestão e de política dos organismos de todos os ministérios”
Proposta expressa.
“reduzir significativamente o peso da influência partidária nos lugares de administração do Estado”
Objetivo expresso.
- 04 Estabelecer uma Cultura de Mérito e Transparência
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
29 de outubro de 2026 29 October 2026
O PLS propôs candidaturas nominais nos círculos eleitorais, apresentadas pelos partidos, e avaliar a introdução do voto eletrónico.
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“Implementar uma Reforma Eleitoral que introduza candidaturas nominais nos círculos eleitorais, mantendo o enquadramento partidário”
O programa distingue esta proposta dos círculos uninominais.
“Avaliar um Programa Nacional de Voto Eletrónico, garantindo segurança, confidencialidade e auditoria pública dos resultados.”
Proposta de avaliação.
- 02 — Implementar um sistema eleitoral digital com candidaturas nominais
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
25 de outubro de 2026 25 October 2026
O PLS declarou-se «europeu convicto» e defendeu uma política externa alinhada com a União Europeia, a NATO e a CPLP.
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“Somos europeus convictos e valorizamos profundamente as relações atlânticas.”
Declaração de princípio; o programa não detalha propostas sobre a integração europeia.
Não indicada Not given - Programa Eleitoral — Legislativas 2025: Agentes de Mudança
29 de outubro de 2026 29 October 2026
5 documentos e fontes documents and sources
Representação e atividade parlamentar Representation and parliamentary activity
Sem representação na XVII Legislatura No seats in the XVII Legislature
Leitura multidimensional, sem rótulo único A multidimensional reading, with no single label
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- −O PLS defendeu um Estado regulador e não intervencionista, promotor da concorrência, com agências reguladoras independentes e menos barreiras à entrada de novas empresas.
Economia Economy ·fonte ↗ source ↗
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- −O PLS propôs simplificar o sistema fiscal e tornar os impostos mais competitivos para pessoas e empresas, inspirado no modelo da Estónia.
Fiscalidade Taxation ·fonte ↗ source ↗
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- +O PLS propôs um plano nacional de transição ecológica com metas vinculativas de descarbonização, economia circular e proteção da biodiversidade.
Ambiente Environment ·fonte ↗ source ↗
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- +O PLS defendeu reforçar a presença de Portugal na União Europeia, na NATO e na CPLP e apostar no Atlântico como plataforma estratégica.
Política externa Foreign policy ·fonte ↗ source ↗
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- +O PLS propôs atribuir às autarquias ou regiões uma parte muito maior da receita fiscal nacional e descentralizar mais competências do Estado.
Descentralização Decentralisation ·fonte ↗ source ↗
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