Energia Energy
Posições revistas neste tema Reviewed positions on this topic
AD — Coligação PSD/CDS
A AD propôs reduzir os custos da energia através de mais concorrência, com a meta de preços abaixo da média da UE.
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“Reduzir os custos com a energia dos consumidores e da indústria, promovendo maior concorrência de mercado, tendo como meta alcançar preços inferiores aos da média da UE para a indústria e consumidores em geral”
Meta estrutural do capítulo sobre transição energética.
- 2.3.3. Uma transição energética competitiva
- Programa Eleitoral AD — Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Alternativa Democrática Nacional
O ADN propôs avaliar o investimento em energia nuclear de quarta geração.
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“Avaliar a possibilidade de investimento em energia nuclear segura de quarta geração”
Proposta de avaliação, não de adoção.
- B. Estado — 26. Energia nuclear
- Programa Eleitoral — Legislativas 18 de maio de 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
BE · 1 deputado 1 deputy
Bloco de Esquerda
O BE propôs recuperar o controlo público das empresas de energia privatizadas e apostar na produção renovável descentralizada.
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“Queremos reorganizar o setor energético, apostar na produção renovável descentralizada e recuperar o controle da infraestrutura energética, com a renacionalização das empresas privatizadas.”
Compromisso expresso de renacionalização, sem identificação das empresas.
- Transição climática
- Mudar de Vida — Manifesto Eleitoral do Bloco de Esquerda, Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
CH · 60 deputados 60 deputies
Chega
O CHEGA defendeu uma política favorável à energia nuclear, incluindo pequenos reatores modulares (SMR).
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“O CHEGA defende inequivocamente que Portugal deve adotar uma política favorável à energia nuclear.”
O programa propõe também um roteiro nacional para o desenvolvimento da energia nuclear.
- Capítulo XXIII — Energia ao serviço de Portugal
- Programa Eleitoral CHEGA — Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
IL · 9 deputados 9 deputies
Iniciativa Liberal
A IL propôs atingir 80% de produção de eletricidade renovável até 2030.
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“Propomos uma rota de abundância energética, com a meta de atingir 80% de produção renovável até 2030”
Meta quantificada com prazo.
- Energia mais barata e sustentável: 80% de produção renovável até 2030
- Acelerar Portugal — Programa Eleitoral Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
A IL defendeu que se façam e discutam estudos sobre a viabilidade económica da energia nuclear.
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“A Iniciativa Liberal defenderá por isso que se façam e discutam os estudos necessários em termos de viabilidade económica da energia nuclear.”
Proposta de estudo, não de adoção.
- Gerar energia em abundância
- Acelerar Portugal — Programa Eleitoral Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
L · 6 deputados 6 deputies
Livre
O LIVRE defendeu uma política energética descentralizada, com comunidades e cooperativas a produzir e consumir energia localmente.
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“Defendemos uma política energética descentralizada e democrática, onde comunidades e cooperativas possam produzir e consumir energia localmente.”
Orientação geral do capítulo sobre energia.
- 7. Proteger o planeta — Introdução
- Programa do LIVRE — Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Nós, Cidadãos!
O Nós, Cidadãos! propôs promover o encerramento de centrais que usem material radioativo e apoiar a produção independente de energias renováveis.
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“promovendo o encerramento de centrais energéticas que façam uso de material ou produzam detritos radioactivos”
Medida 5.8, referida sobretudo ao nuclear em Espanha.
“Apoiar a produção independente de energia e o desenvolvimento das energias renováveis”
Medida 9.10.
- 5 — Promover o ambiente e a qualidade de vida
- Programa Político
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Nova Direita
No programa das europeias de 2024, a Nova Direita propôs a produção de energia nuclear de nova geração.
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“Proporemos a produção de energia nuclear de nova geração como fonte limpa, segura e sustentável”
Programa das eleições europeias de 2024; não foi localizado um programa das legislativas de 2025.
- 7. Energia e ecologia
- Programa — Eleições Europeias 2024
25 de outubro de 2026 25 October 2026
PCP · 3 deputados 3 deputies
Partido Comunista Português
O PCP propôs que o Estado retome o controlo público das principais empresas de energia (EDP, Galp e REN).
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“o reassumir pelo Estado do seu papel de autoridade e de controlo público das principais empresas (EDP, GALP, REN)”
O documento não especifica o instrumento (aquisição de capital ou outro).
- 2.3.3 — Energia: avançar na eficiência e soberania energética
- Compromisso Eleitoral do PCP — Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Partido da Terra
Na página de valores, o MPT defendeu a soberania energética através do investimento em energias renováveis.
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“A soberania energética deve ser garantida através do investimento em energias renováveis.”
Página «Valores» do site oficial, apresentada como «o nosso programa», sem data.
- Pilar 02 — Recursos
- Valores — o nosso programa
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Partido Ecologista «Os Verdes»
No programa aprovado em 2003, o PEV defendeu a abolição do Tratado Euratom, que promove a energia nuclear.
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“A abolição do Tratado Euratom, que visa a promoção da investigação na área da energia nuclear”
Programa aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, em maio de 2003, publicado como programa em vigor no site oficial.
- I. Por uma opção de desenvolvimento sustentável
- Programa (aprovado na IX Convenção Nacional Ecológica, 2003)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Partido Popular Monárquico
O PPM propôs um programa de interligações elétricas e de hidrogénio verde com Espanha e França.
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“Portugal deve liderar a criação de redes de interconexão elétrica e de hidrogénio verde com Espanha e França.”
Programa designado «Portugal Energia 2030».
- Economia e finanças públicas — proposta 20
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
PS · 58 deputados 58 deputies
Partido Socialista
O PS propôs acelerar o investimento em energias renováveis para baixar o preço da eletricidade e reforçar a segurança energética.
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“Importa acelerar o investimento em energias renováveis para permitir o acesso a eletricidade a preços acessíveis para os consumidores e reforçar a segurança energética do país”
Orientação do capítulo sobre energia, detalhada em medidas setoriais.
- 5. Uma Energia ao serviço da competitividade
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
PAN · 1 deputado 1 deputy
Pessoas–Animais–Natureza
O PAN propôs eliminar até 2030 todos os subsídios e apoios públicos aos combustíveis fósseis, canalizando-os para as renováveis.
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“Eliminar todos os subsídios e apoios públicos aos combustíveis fósseis até 2030, canalizando os apoios para a produção de energias renováveis”
Medida com prazo definido.
- Natureza e Clima — Principais medidas
- Alternativa Útil para o Futuro — Programa Eleitoral Legislativas 2025
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Trabalhadores Unidos
O Trabalhadores Unidos propôs nacionalizar o setor energético, com um plano público de transição para energias renováveis.
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“Nacionalização do setor energético, com um plano público de transição para energias renováveis”
Proposta expressa.
- Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade
- Programa
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Volt Portugal
O Volt defendeu centrar a transição energética na escala local, com cidadãos e empresas como coproprietários, em vez de grandes projetos.
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“o foco da transição energética deve estar na escala local, promovendo aí a integração eficiente dos recursos e dos sistemas energéticos, com a participação enquanto codecisores e coproprietários dos cidadãos e das empresas”
O programa opõe esta escala a «megaprojectos».
- 6. Equilíbrio Global
- Programa Eleitoral — Legislativas 2025 (v2.3)
25 de outubro de 2026 25 October 2026
Votações parlamentares neste tema Parliamentary votes on this topic
| BE |  CDS-PP | CH | IL |  JPP | L | PCP |  PSD | PS | PAN | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis | F | F | F | F | F | F | F |
Sem evidência revista neste tema No reviewed evidence on this topic