Joaquim Sarmento
Em números In numbers
- 2
Governos Governments - 3
Mandatos parlamentares Parliamentary mandates - 57
Debates com intervenções Debates with speeches - 127
Intervenções disponíveis Speeches available
Percurso político e institucional Political and institutional career
- Ministro de Estado e das FinançasXXV Governo Constitucional
Fonte Source :Governo da República Portuguesa Governo da República Portuguesa - Deputado à Assembleia da RepúblicaXVII Legislatura
Círculo: Lisboa Constituency: Lisboa ·Lista: PSD List: PSD Mandato suspenso: desde 3 de junho de 2025 since 3 June 2025 Seat suspended: desde 3 de junho de 2025 since 3 June 2025 Fonte Source :Assembleia da República - Ministro de Estado e das FinançasXXIV Governo Constitucional
Fonte Source :Governo da República Portuguesa - Deputado à Assembleia da RepúblicaXVI Legislatura
Círculo: Lisboa Constituency: Lisboa ·Lista: PSD List: PSD Em funções: 26 de março de 2024 – 1 de abril de 2024 26 March 2024 – 1 April 2024 Sitting: 26 de março de 2024 – 1 de abril de 2024 26 March 2024 – 1 April 2024 Mandato suspenso: 2 de abril de 2024 – 2 de junho de 2025 2 April 2024 – 2 June 2025 Seat suspended: 2 de abril de 2024 – 2 de junho de 2025 2 April 2024 – 2 June 2025 Ver intervenções nesta legislatura See speeches in this term Fonte Source :Assembleia da República - Deputado à Assembleia da RepúblicaXV Legislatura
Círculo: Lisboa Constituency: Lisboa ·Lista: PSD List: PSD Em funções: 29 de março de 2022 – 25 de março de 2024 29 March 2022 – 25 March 2024 Sitting: 29 de março de 2022 – 25 de março de 2024 29 March 2022 – 25 March 2024 Ver intervenções nesta legislatura See speeches in this term Fonte Source :Assembleia da República - Presidente do Grupo Parlamentar do PSDAssembleia da República
Fonte Source :Governo da República Portuguesa - Assessor económico do Presidente da RepúblicaPresidência da República
Fonte Source :Governo da República Portuguesa
Outros cargos (a fonte não indica datas) Other roles (the source gives no dates)
- Vogal da Comissão Política Nacional do PSD
PSDConsta da composição em vigor publicada pelo partido; a data de início não é indicada.
Fonte Source :Partido Social Democrata
Filiação partidária Party membership
- PSD
A fonte não indica datas The source gives no dates ·em curso segundo a fonte current, according to the source Cargos no partido Party offices - Vogal da Comissão Política Nacional do PSD ·
em curso segundo a fonte current, according to the source
Fonte Source :Partido Social Democrata - Vogal da Comissão Política Nacional do PSD ·
Intervenções no Parlamento Speeches in Parliament
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028
Ver as 6 intervenções See all 6 speeches Esconder as intervenções Hide speeches
Intervenção Speech — Reabre o debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 8/XVI/1.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções para 2024-2028 e da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2025.Diário da AR, p. 3-5 Parliament Journal, p. 3-5 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados António Mendonça Mendes (PS), Mariana Leitão (IL), Paula Santos (PCP) e Mariana Mortágua (BE)Diário da AR, p. 7-8 Parliament Journal, p. 7-8 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Rui Afonso (CH), Hugo Carneiro (PSD), Marina Gonçalves (PS) e Nuno Gabriel (CH)Diário da AR, p. 12-13 Parliament Journal, p. 12-13 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP), Sandra Ribeiro (CH), Joana Cordeiro (IL), Paulo Muacho (L) e Miguel Arruda (CH)Diário da AR, p. 17-18 Parliament Journal, p. 17-18 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Alberto Fonseca (PSD), Sérgio Ávila (PS), Francisco Gomes (CH), Jamila Madeira (PS) e Madalena Cordeiro (CH)Diário da AR, p. 23-25 Parliament Journal, p. 23-25 Vídeo Video Interpelação à mesa Point of order — Em Interpelação à Mesa, sublinha a necessidade de manter o debate em níveis apropriados de urbanismo e respeito mútuo.Diário da AR, p. 25-26 Parliament Journal, p. 25-26 Vídeo Video
Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas»
Ver as 2 intervenções See all 2 speeches Esconder as intervenções Hide speeches
Intervenção Speech — Abre o debate de urgência, requerido pelo Partido Socialista, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas».Diário da AR, p. 7-9 Parliament Journal, p. 7-9 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Paulo Núncio (CDS-PP), Paula Santos (PCP) e Rui Tavares (L)Diário da AR, p. 11-11 Parliament Journal, p. 11-11 Vídeo Video
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Ver as 4 intervenções See all 4 speeches Esconder as intervenções Hide speeches
Intervenção Speech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 1/XVI/1ªDiário da AR, p. 27-29 Parliament Journal, p. 27-29 Vídeo Video Intervenção Speech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados André Ventura (CH) e Sérgio Ávila (PS).Diário da AR, p. 31-33 Parliament Journal, p. 31-33 Vídeo Video Intervenção Speech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Paula Santos (PCP), Pedro Coelho (PSD).Diário da AR, p. 34-35 Parliament Journal, p. 34-35 Vídeo Video Intervenção Speech — Encerra a discussão conjunta, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 1/XVI/1.ª (GOV) — Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, e do Projeto de Lei n.º 51/XVI/1.ª (PAN) — Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e o alargamento do regime do IRS Jovem, Projeto de Lei n.º 64/XVI/1.ª (CH) — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal, Projeto de Lei n.º , 65/XVI/1.ª (IL) — Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia, Projeto de Lei n.º 66/XVI/1.ª (BE) — Altera as deduções especificas do IRS, Projeto de Lei n.º 67/XVI/1.ª (BE) — Altera a dedução de encargos com imóveis, Projeto de Lei n.º 68/XVI/1.ª (PCP) — Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Projeto de Lei n.º 69/XVI/1.ª (L) — Mais progressividade e justiça fiscal no IRS, e Projeto de Lei n.º 70/XVI/1.ª (PS) — Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.Diário da AR, p. 71-71 Parliament Journal, p. 71-71 Vídeo Video
Programa de Estabilidade 2024-2028
Ver as 4 intervenções See all 4 speeches Esconder as intervenções Hide speeches
Intervenção Speech — Apresenta o Programa de Estabilidade 2024-2028.Diário da AR, p. 3-4 Parliament Journal, p. 3-4 Vídeo Video Intervenção Speech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Hugo Carneiro (PSD), António Mendonça Mendes (PS).Diário da AR, p. 7-8 Parliament Journal, p. 7-8 Vídeo Video Intervenção Speech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados António Filipe (PCP), Isabel Mendes Lopes (L).Diário da AR, p. 10-10 Parliament Journal, p. 10-10 Vídeo Video Intervenção Speech — Encerra a discussão do Programa de Estabilidade 2024-2028, juntamente com o Projeto de Resolução n.º 13/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que contemple, no Programa de Estabilidade, critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento, Projeto de Resolução n.º 45/XVI/1.ª (BE) — Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028, Projeto de Resolução n.º 48/XVI/1.ª (IL) — Recomenda ao Governo que reflita no Programa de Estabilidade as previsões macroeconómicas que anunciou na campanha eleitoral, Projeto de Resolução n.º 49/XVI/1.ª (PAN) — Pela inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2024-2028, Projeto de Resolução n.º 50/XVI/1.ª (PAN) — Pela transparência da execução orçamental e garantia de envolvimento da Assembleia da República na aplicação de receita fiscal extraordinária face à prevista no Programa de Estabilidade 2024-2028 e Projeto de Resolução n.º 51/XVI/1.ª (PCP) — Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do povo e do País.Diário da AR, p. 26-27 Parliament Journal, p. 26-27 Vídeo Video
Cargos no Governo Government offices
5 de junho de 2025 5 June 2025 –presente present · XXV Governo ConstitucionalMinistro de Estado e das Finanças Minister of State and for Finance Ministério das Finanças Ministry of Finance Fonte Source :Governo da República Portuguesa Governo da República Portuguesa
Medidas relacionadas Related measures
Aguarda publicação Awaiting publication Sem dados publicados No published data Redução das taxas de IRS nos primeiros seis escalões Lower IRS rates in the first six brackets Em vigor In force Sem dados publicados No published data Incentivos fiscais à oferta de habitação Tax incentives to increase housing supply Em vigor In force Sem dados publicados No published data Revisão do regime do mecenato cultural Revision of the cultural patronage scheme Em vigor In force Em execução Being implemented Redução das taxas gerais do IRC Lower standard IRC rates Em vigor In force Sem dados publicados No published data Orçamento do Estado para 2026 2026 State Budget
Fontes oficiais Official sources
- Composição do XXV Governo Constitucional Governo da República Portuguesa ·
Consultado a 2 de novembro de 2026 2 November 2026 Accessed 2 de novembro de 2026 2 November 2026 - Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho — regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional (versão consolidada) Diário da República ·
Consultado a 1 de novembro de 2026 1 November 2026 Accessed 1 de novembro de 2026 1 November 2026 - Composição do XXV Governo Constitucional em 5 de junho de 2025 (histórico do Portal do Governo) Governo da República Portuguesa ·
Consultado a 2 de novembro de 2026 2 November 2026 Accessed 2 de novembro de 2026 2 November 2026 - Composição do XXIV Governo Constitucional (2024–2025) Governo da República Portuguesa ·
Consultado a 1 de novembro de 2026 1 November 2026 Accessed 1 de novembro de 2026 1 November 2026 - Ministro de Estado e das Finanças — biografia de Joaquim Miranda Sarmento Governo da República Portuguesa ·
Consultado a 1 de novembro de 2026 1 November 2026 Accessed 1 de novembro de 2026 1 November 2026 - PSD — Comissão Política Nacional (composição em vigor) Partido Social Democrata ·
Consultado a 1 de novembro de 2026 1 November 2026 Accessed 1 de novembro de 2026 1 November 2026 - Dados abertos — Informação base (deputados, círculos e grupos parlamentares, legislaturas V a XVII) Assembleia da República ·
Consultado a 1 de novembro de 2026 1 November 2026 Accessed 1 de novembro de 2026 1 November 2026 - Dados abertos — Intervenções em Plenário (legislaturas VI a XVII) Assembleia da República ·
Consultado a 1 de novembro de 2026 1 November 2026 Accessed 1 de novembro de 2026 1 November 2026