Joaquim Sarmento
Intervenções no Parlamento Speeches in Parliament
Joaquim Sarmento
Intervenções no Parlamento Speeches in Parliament
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028
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Intervenção Speech — Reabre o debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 8/XVI/1.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções para 2024-2028 e da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2025.Diário da AR, p. 3-5 Parliament Journal, p. 3-5 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados António Mendonça Mendes (PS), Mariana Leitão (IL), Paula Santos (PCP) e Mariana Mortágua (BE)Diário da AR, p. 7-8 Parliament Journal, p. 7-8 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Rui Afonso (CH), Hugo Carneiro (PSD), Marina Gonçalves (PS) e Nuno Gabriel (CH)Diário da AR, p. 12-13 Parliament Journal, p. 12-13 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP), Sandra Ribeiro (CH), Joana Cordeiro (IL), Paulo Muacho (L) e Miguel Arruda (CH)Diário da AR, p. 17-18 Parliament Journal, p. 17-18 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Alberto Fonseca (PSD), Sérgio Ávila (PS), Francisco Gomes (CH), Jamila Madeira (PS) e Madalena Cordeiro (CH)Diário da AR, p. 23-25 Parliament Journal, p. 23-25 Vídeo Video Interpelação à mesa Point of order — Em Interpelação à Mesa, sublinha a necessidade de manter o debate em níveis apropriados de urbanismo e respeito mútuo.Diário da AR, p. 25-26 Parliament Journal, p. 25-26 Vídeo Video
Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas»
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Intervenção Speech — Abre o debate de urgência, requerido pelo Partido Socialista, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas».Diário da AR, p. 7-9 Parliament Journal, p. 7-9 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Paulo Núncio (CDS-PP), Paula Santos (PCP) e Rui Tavares (L)Diário da AR, p. 11-11 Parliament Journal, p. 11-11 Vídeo Video
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
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Intervenção Speech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 1/XVI/1ªDiário da AR, p. 27-29 Parliament Journal, p. 27-29 Vídeo Video Intervenção Speech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados André Ventura (CH) e Sérgio Ávila (PS).Diário da AR, p. 31-33 Parliament Journal, p. 31-33 Vídeo Video Intervenção Speech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Paula Santos (PCP), Pedro Coelho (PSD).Diário da AR, p. 34-35 Parliament Journal, p. 34-35 Vídeo Video Intervenção Speech — Encerra a discussão conjunta, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 1/XVI/1.ª (GOV) — Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, e do Projeto de Lei n.º 51/XVI/1.ª (PAN) — Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e o alargamento do regime do IRS Jovem, Projeto de Lei n.º 64/XVI/1.ª (CH) — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal, Projeto de Lei n.º , 65/XVI/1.ª (IL) — Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia, Projeto de Lei n.º 66/XVI/1.ª (BE) — Altera as deduções especificas do IRS, Projeto de Lei n.º 67/XVI/1.ª (BE) — Altera a dedução de encargos com imóveis, Projeto de Lei n.º 68/XVI/1.ª (PCP) — Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Projeto de Lei n.º 69/XVI/1.ª (L) — Mais progressividade e justiça fiscal no IRS, e Projeto de Lei n.º 70/XVI/1.ª (PS) — Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.Diário da AR, p. 71-71 Parliament Journal, p. 71-71 Vídeo Video
Programa de Estabilidade 2024-2028
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Intervenção Speech — Apresenta o Programa de Estabilidade 2024-2028.Diário da AR, p. 3-4 Parliament Journal, p. 3-4 Vídeo Video Intervenção Speech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Hugo Carneiro (PSD), António Mendonça Mendes (PS).Diário da AR, p. 7-8 Parliament Journal, p. 7-8 Vídeo Video Intervenção Speech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados António Filipe (PCP), Isabel Mendes Lopes (L).Diário da AR, p. 10-10 Parliament Journal, p. 10-10 Vídeo Video Intervenção Speech — Encerra a discussão do Programa de Estabilidade 2024-2028, juntamente com o Projeto de Resolução n.º 13/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que contemple, no Programa de Estabilidade, critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento, Projeto de Resolução n.º 45/XVI/1.ª (BE) — Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028, Projeto de Resolução n.º 48/XVI/1.ª (IL) — Recomenda ao Governo que reflita no Programa de Estabilidade as previsões macroeconómicas que anunciou na campanha eleitoral, Projeto de Resolução n.º 49/XVI/1.ª (PAN) — Pela inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2024-2028, Projeto de Resolução n.º 50/XVI/1.ª (PAN) — Pela transparência da execução orçamental e garantia de envolvimento da Assembleia da República na aplicação de receita fiscal extraordinária face à prevista no Programa de Estabilidade 2024-2028 e Projeto de Resolução n.º 51/XVI/1.ª (PCP) — Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do povo e do País.Diário da AR, p. 26-27 Parliament Journal, p. 26-27 Vídeo Video
Programa do XXIV Governo Constitucional
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Intervenção Speech — Debate do Programa do XXIV Governo Constitucional.Diário da AR, p. 98-100 Parliament Journal, p. 98-100 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados António Filipe (PCP), Bernardo Blanco (IL) e Eduardo Teixeira (CH)Diário da AR, p. 103-103 Parliament Journal, p. 103-103 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Miguel Cabrita (PS), Hugo Carneiro (PSD) e Isabel Pires (BE)Diário da AR, p. 106-107 Parliament Journal, p. 106-107 Vídeo Video Intervenção Speech — Respondeu a pergunta dos deputadosDiário da AR, p. 109-109 Parliament Journal, p. 109-109 Vídeo Video