Perfil

Profile

Maria Palma Ramalho

Função atual

Current role

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialMinister of Labour, Solidarity and Social SecurityXXV Governo Constitucional

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ministry of Labour, Solidarity and Social Security

Desde 5 de junho de 2025

5 June 2025

Since 5 de junho de 2025

5 June 2025

Em númerosIn numbers

2GovernosGovernments
0Mandatos parlamentaresParliamentary mandates
5Debates com intervençõesDebates with speeches
15Intervenções disponíveisSpeeches available

Contagens factuais a partir das fontes do perfil: governos segundo o percurso verificado, mandatos desde a VI Legislatura e intervenções no Plenário nos dados abertos importados.Factual counts from the profile's sources: governments according to the verified career, mandates since the 6th Legislature and plenary speeches in the imported open data. Saber maisLearn more

Percurso

Career

Percurso político e institucionalPolitical and institutional career

Cargos públicos, partidários e institucionais, do mais recente para o mais antigo, cada um com a sua fonte. Os mandatos de deputado vêm dos dados abertos da Assembleia da República; os restantes, das biografias oficiais do Governo e das páginas dos partidos. Não é um currículo completo.Public, party and institutional roles, from the most recent to the oldest, each with its source. Seats in Parliament come from the Assembleia da República's open data; the rest from the Government's official biographies and party websites. This is not a full CV.

GovernoGovernment5 de junho de 20255 June 2025 – presentepresent
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialXXV Governo ConstitucionalFonteSource:Governo da República Portuguesa Governo da República Portuguesa
GovernoGovernment2 de abril de 20242 April 2024 – 5 de junho de 20255 June 2025
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialXXIV Governo ConstitucionalFonteSource:Governo da República Portuguesa
Outra funçãoOther roleDesde 2013Since 2013 · fim não indicado na fonteend not given in the source
Presidente da APODIT — Associação Portuguesa de Direito do TrabalhoAPODIT
Reeleita em 2017, 2018, 2021 e 2024, segundo a biografia oficial.
FonteSource:Governo da República Portuguesa

Percurso verificado a 1 de novembro de 20261 November 2026Career checked on 1 de novembro de 20261 November 2026

Parlamento

Parliament

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Intervenções em Plenário registadas nos dados abertos da Assembleia da República, agrupadas por debate. O texto é o sumário oficial, não uma citação; a intervenção completa está no Diário da Assembleia da República e no vídeo.Plenary speeches recorded in the Assembleia da República's open data, grouped by debate. The text is the official summary, not a quotation; the full speech is in the Parliament Journal and on video.

29 de janeiro de 202529 January 2025XVI Legislatura

Na qualidade de Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Speaking as Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Em discussão conjunta com mais 2 iniciativas.Debated jointly with 2 other initiatives.

EmpregoEmployment

2 intervenções2 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 43/XVI/1.ª (GOV) — Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Ver as 2 intervenções

See all 2 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 43/XVI/1.ª (GOV) — Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.Diário da AR, p. 64-65Parliament Journal, p. 64-65 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Paulo Edson Cunha (PSD) e Pedro Correia (CH)Diário da AR, p. 66-67Parliament Journal, p. 66-67 VídeoVideo

17 de janeiro de 202517 January 2025XVI Legislatura

Na qualidade de Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Speaking as Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa

Em discussão conjunta com mais 8 iniciativas.Debated jointly with 8 other initiatives.

PensõesPensions

4 intervenções4 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 28/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa.

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IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 28/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa.Diário da AR, p. 32-33Parliament Journal, p. 32-33 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Carla Barros (PSD) e Armando Grave (CH)Diário da AR, p. 34-34Parliament Journal, p. 34-34 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 28/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa, com o Projeto de Lei n.º 404/XVI/1.ª (PCP) — Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos, Projeto de Lei n.º 406/XVI/1.ª (PS) — Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas, Projeto de Lei n.º 411/XVI/1.ª (L) — Admite a acumulação da prestação social para a inclusão com a pensão social de velhice e altera as regras de atribuição daquela quando esteja em curso a certificação da situação de deficiência, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro e do Decreto-Lei n.º 160/80,de 27 de maio, Projeto de Resolução n.º 501/XVI/1.ª (PAN) — Pela aprovação de uma Estratégia Europeia para as Pessoas Idosas e instituição do Ano Europeu das Pessoas Idosas, Projeto de Resolução n.º 511/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e para a Longevidade, Projeto de Resolução n.º 512/XVI/1.ª (BE) — Implementação de um Plano de Desinstitucionalização das Pessoas Idosas, Projeto de Resolução n.º 515/XVI/1.ª (L) — Recomenda o desenvolvimento de esforços para a adoção de uma Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Mais Velhas e Projeto de Resolução n.º 516/XVI/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que garanta condições de vida dignas físicas e emocionais à população sénior.Diário da AR, p. 42-43Parliament Journal, p. 42-43 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado José Moura Soeiro (BE)Diário da AR, p. 43-43Parliament Journal, p. 43-43 VídeoVideo

31 de outubro de 202431 October 2024XVI Legislatura

Na qualidade de Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Speaking as Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028

Em discussão conjunta com mais 1 iniciativas.Debated jointly with 1 other initiatives.

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 8/XVI/1.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções para 2024-2028 e da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

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IntervençãoSpeech — Debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 8/XVI/1.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções para 2024-2028 e da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2025.Diário da AR, p. 57-58Parliament Journal, p. 57-58 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Eurico Brilhante Dias (PS), José Moura Soeiro (BE), Joana Cordeiro (IL), Isabel Mendes Lopes (L) e Miguel Cabrita (PS),Diário da AR, p. 62-63Parliament Journal, p. 62-63 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Alfredo Maia (PCP), Jorge Galveias (CH), Paulo Núncio (CDS-PP), Carla Barros (PSD) e Ana Paula Bernardo (PS)Diário da AR, p. 67-68Parliament Journal, p. 67-68 VídeoVideo

20 de setembro de 202420 September 2024XVI Legislatura

Na qualidade de Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Speaking as Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

Política socialSocial policy

2 intervenções2 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 19/XVI/1.ª (GOV) — Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social.

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IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 19/XVI/1.ª (GOV) — Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social.Diário da AR, p. 27-28Parliament Journal, p. 27-28 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Encerra a discussão, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 19/XVI/1.ª (GOV) — Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social.Diário da AR, p. 36-37Parliament Journal, p. 36-37 VídeoVideo

18 de abril de 202418 April 2024XVI Legislatura

Na qualidade de Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Speaking as Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Sobre "Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas"

4 intervenções4 speeches

IntervençãoSpeech — Abre o debate de atualidade, requerido pelo Bloco de Esquerda, sobre «Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas».

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IntervençãoSpeech — Abre o debate de atualidade, requerido pelo Bloco de Esquerda, sobre «Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas».Diário da AR, p. 5-7Parliament Journal, p. 5-7 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Filipe Melo (CH)Diário da AR, p. 11-12Parliament Journal, p. 11-12 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Debate de atualidade, requerido pelo Bloco de Esquerda, sobre «Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas».Diário da AR, p. 22-25Parliament Journal, p. 22-25 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Encerra o debate de atualidade, requerido pelo Bloco de Esquerda, sobre «Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas».Diário da AR, p. 37-39Parliament Journal, p. 37-39 VídeoVideo

Cobertura dos dadosData coverage. Intervenções disponíveis nos dados oficiais da Assembleia da República importados pelo Sem Ruído (a 1 de novembro de 20261 November 2026). Algumas sessões recentes podem ainda não estar disponíveis.Speeches available in the official Assembleia da República data imported by Sem Ruído (as of 1 de novembro de 20261 November 2026). Some recent sittings may not yet be available. Saber maisLearn more

Maria Palma Ramalho

Em númerosIn numbers

Percurso político e institucionalPolitical and institutional career

Filiação partidáriaParty membership

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028

Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

Sobre "Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas"

Cargos no GovernoGovernment offices

Medidas relacionadasRelated measures

Fontes oficiaisOfficial sources