Sem Ruído
António Leitão Amaro

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Intervenções em Plenário de António Leitão Amaro registadas nos dados abertos da Assembleia da República, agrupadas por debate.Plenary speeches by António Leitão Amaro recorded in the Assembleia da República's open data, grouped by debate.

António Leitão Amaro

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Intervenções em Plenário registadas nos dados abertos da Assembleia da República, agrupadas por debate. O texto é o sumário oficial, não uma citação; a intervenção completa está no Diário da Assembleia da República e no vídeo.Plenary speeches recorded in the Assembleia da República's open data, grouped by debate. The text is the official summary, not a quotation; the full speech is in the Parliament Journal and on video.

101 debates · 133 intervenções nesta seleção

30 de abril de 202530 April 2025XVI LegislaturaNa qualidade de Ministro da PresidênciaSpeaking as Ministro da Presidência

«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Abre o debate, requerido pelo PCP, sobre “a quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal”.

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27 de fevereiro de 202527 February 2025XVI LegislaturaNa qualidade de Ministro da PresidênciaSpeaking as Ministro da Presidência

Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse

Em discussão conjunta com mais 1 iniciativas.Debated jointly with 1 other initiatives.

4 intervenções4 speeches

IntervençãoSpeech — Apreciação do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse [Apreciação Parlamentar n.º 1/XVI/1.ª (PS)], em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 650/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse. e o Projeto de Resolução n.º 747/XVI/1.ª (L) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.

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  • IntervençãoSpeech — Apreciação do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse [Apreciação Parlamentar n.º 1/XVI/1.ª (PS)], em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 650/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse. e o Projeto de Resolução n.º 747/XVI/1.ª (L) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.Diário da AR, p. 10-12Parliament Journal, p. 10-12 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Apreciação do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse [Apreciação Parlamentar n.º 1/XVI/1.ª (PS)], em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 650/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse. e o Projeto de Resolução n.º 747/XVI/1.ª (L) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.Diário da AR, p. 18-19Parliament Journal, p. 18-19 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Pedro Pinto (CH)Diário da AR, p. 20-20Parliament Journal, p. 20-20 VídeoVideo
  • Interpelação à mesaPoint of order — Em Interpelação à Mesa, pede a distribuição de um documento sobre a programação do PRR relacionada com alojamento de militares e forças de segurança. Pede ainda a distribuição de guiões de votações sobre matérias de imigração de 2017 e 2028Diário da AR, p. 23-24Parliament Journal, p. 23-24 VídeoVideo
23 de janeiro de 202523 January 2025XVI LegislaturaNa qualidade de Ministro da PresidênciaSpeaking as Ministro da Presidência

Altera a Lei n.º 67/2003, de 23 de agosto, no sentido de alargar o período de duração máxima da proteção temporária de pessoas deslocadas de países terceiros, impossibilitadas de regressar em curto prazo ao seu país de origem

Em discussão conjunta com mais 1 iniciativas.Debated jointly with 1 other initiatives.

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 38/XVI/1.ª (GOV) — Altera a Lei n.º 67/2003, de 23 de agosto, no sentido de alargar o período de duração máxima da proteção temporária de pessoas deslocadas de países terceiros, impossibilitadas de regressar em curto prazo ao seu país de origem.

Ver as 3 intervençõesSee all 3 speeches
  • IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 38/XVI/1.ª (GOV) — Altera a Lei n.º 67/2003, de 23 de agosto, no sentido de alargar o período de duração máxima da proteção temporária de pessoas deslocadas de países terceiros, impossibilitadas de regressar em curto prazo ao seu país de origem.Diário da AR, p. 19-20Parliament Journal, p. 19-20 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Paulo Núncio (CDS-PP) e Eliseu Neves (CH)Diário da AR, p. 21-22Parliament Journal, p. 21-22 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Encerra a apreciação da Proposta de Lei n.º 38/XVI/1.ª (GOV) — Altera a Lei n.º 67/2003, de 23 de agosto, no sentido de alargar o período de duração máxima da proteção temporária de pessoas deslocadas de países terceiros, impossibilitadas de regressar em curto prazo ao seu país de origem, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 553/XVI/1.ª (L) — Recomenda a adoção de medidas para assegurar o acesso efetivo dos beneficiários de proteção temporária a direitos e a soluções duradourasDiário da AR, p. 28-29Parliament Journal, p. 28-29 VídeoVideo
16 de janeiro de 202516 January 2025XVI LegislaturaNa qualidade de Ministro da PresidênciaSpeaking as Ministro da Presidência

Sobre "o Plano Nacional de Implementação do Pacto Europeu para as Migrações e Asilo"

9 intervenções9 speeches

IntervençãoSpeech — Abre o debate temático proposto pelo Governo, sobre o Plano Nacional de Implementação do Pacto Europeu para as Migrações e Asilo.

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31 de outubro de 202431 October 2024XVI LegislaturaNa qualidade de Ministro da PresidênciaSpeaking as Ministro da Presidência

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028

Em discussão conjunta com mais 1 iniciativas.Debated jointly with 1 other initiatives.

2 intervenções2 speeches

IntervençãoSpeech — Dirige Pedido de Esclarecimento a António Leitão Amaro (Ministra da Presidência), no âmbito do debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 8/XVI/1.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções para 2024-2028 e da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Ver as 2 intervençõesSee all 2 speeches
11 de outubro de 202411 October 2024XVI LegislaturaNa qualidade de Ministro da PresidênciaSpeaking as Ministro da Presidência

Aprova a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia de Segurança Pública, altera o regime de retorno, e regula o novo sistema de entrada e saídas para o reforço do controlo das fronteiras externas

Em discussão conjunta com mais 3 iniciativas.Debated jointly with 3 other initiatives.

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 23/XVI/1ª

Ver as 3 intervençõesSee all 3 speeches
  • IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 23/XVI/1ªDiário da AR, p. 40-42Parliament Journal, p. 40-42 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados André Ventura (CH), Fabian Figueiredo (BE)Diário da AR, p. 45-45Parliament Journal, p. 45-45 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Encerra a discussão conjunta, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 23/XVI/1.ª (GOV) — Aprova a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia de Segurança Pública, altera o regime de retorno, e regula o novo sistema de entrada e saídas para o reforço do controlo das fronteiras externas, com o Projeto de Lei n.º 219/XVI/1.ª (IL) — Cria o Visto Humanitário e Projeto de Lei n.º 220/XVI/1.ª (IL) — Regime de transição relativo à nova Lei de Imigração e Projeto de Lei n.º 302/XVI/1.ª (CH) — Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional.Diário da AR, p. 57-58Parliament Journal, p. 57-58 VídeoVideo
4 de julho de 20194 July 2019XIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Princípios gerais de atribuição de abonos para apoio à atividade política dos Deputados

IntervençãoSpeech — Apresentação do Projeto de Resolução n.º 2239/XIII/4.ª (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes) — Princípios gerais de atribuição de abonos para apoio à atividade política dos Deputados.

Diário da AR, p. 48-48Parliament Journal, p. 48-48 VídeoVideo
24 de abril de 201924 April 2019XIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro, pela resposta aos problemas do País

Em discussão conjunta com mais 4 iniciativas.Debated jointly with 4 other initiatives.

2 intervenções2 speeches

Pedido de esclarecimentoRequest for clarification — Ao Ministro do Planeamento (Nelson de Souza)

Ver as 2 intervençõesSee all 2 speeches
10 de abril de 201910 April 2019XIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Refere-se à situação e evolução da economia portuguesa no contexto mundial, lembra as projeções recentemente divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional no sentido de que Portugal continuará a crescer no ano de 2019 acima da zona euro e da União Europeia, embora cresça menos do que o previsto devido às adversidades e incertezas que o mundo atravessa

Pedido de esclarecimentoRequest for clarification — À Deputada Margarida Marques (PS)

Diário da AR, p. 5-6Parliament Journal, p. 5-6 VídeoVideo
5 de abril de 20195 April 2019XIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Altera Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras

Em discussão conjunta com mais 2 iniciativas.Debated jointly with 2 other initiatives.

2 intervenções2 speeches

Interpelação à mesaPoint of order — Interpela a Mesa sobre a condução dos trabalhos.

Ver as 2 intervençõesSee all 2 speeches
  • Interpelação à mesaPoint of order — Interpela a Mesa sobre a condução dos trabalhos.Diário da AR, p. 21-21Parliament Journal, p. 21-21 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Discussão conjunta, na generalidade, das Propostas de Lei n.os 178/XIII/4.ª (GOV) — Altera Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras, 180/XIII/4.ª (GOV) — Alteração de diversos códigos fiscais e do Projeto de Lei n.º 1181/XIII/4.ª (BE) — Cria a prestação patrimonial sobre os ativos por impostos diferidos abrangidos pelo regime especial aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto.Diário da AR, p. 27-28Parliament Journal, p. 27-28 VídeoVideo
11 de janeiro de 201911 January 2019XIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Transparência nos apoios públicos ao sector financeiro

Em discussão conjunta com mais 2 iniciativas.Debated jointly with 2 other initiatives.

Declaração de votoExplanation of vote — Declaração de voto oral relativa à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, relativo aos Projetos de Lei n.os 836/XIII/3.ª (CDS-PP) — Transparência nos apoios públicos ao sector financeiro, 870/XIII/3.ª (BE) — Introduz novas regras de transparência no setor bancário e reforça os poderes dos inquéritos parlamentares no acesso à informação bancária (procede à quadragésima nona alteração do Regime Geral das Instituições de

Diário da AR, p. 39-40Parliament Journal, p. 39-40 VídeoVideo

Cobertura dos dadosData coverage. Intervenções disponíveis nos dados oficiais da Assembleia da República importados pelo Sem Ruído (a 1 de novembro de 20261 November 2026). Algumas sessões recentes podem ainda não estar disponíveis.Speeches available in the official Assembleia da República data imported by Sem Ruído (as of 1 de novembro de 20261 November 2026). Some recent sittings may not yet be available. Saber maisLearn more

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