António Leitão Amaro

«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»

• EnergiaEnergy

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Abre o debate, requerido pelo PCP, sobre “a quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal”.

Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse

Em discussão conjunta com mais 1 iniciativas.Debated jointly with 1 other initiatives.

• ImigraçãoImmigration

4 intervenções4 speeches

IntervençãoSpeech — Apreciação do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse [Apreciação Parlamentar n.º 1/XVI/1.ª (PS)], em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 650/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse. e o Projeto de Resolução n.º 747/XVI/1.ª (L) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.

Altera a Lei n.º 67/2003, de 23 de agosto, no sentido de alargar o período de duração máxima da proteção temporária de pessoas deslocadas de países terceiros, impossibilitadas de regressar em curto prazo ao seu país de origem

Em discussão conjunta com mais 1 iniciativas.Debated jointly with 1 other initiatives.

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 38/XVI/1.ª (GOV) — Altera a Lei n.º 67/2003, de 23 de agosto, no sentido de alargar o período de duração máxima da proteção temporária de pessoas deslocadas de países terceiros, impossibilitadas de regressar em curto prazo ao seu país de origem.

Sobre "o Plano Nacional de Implementação do Pacto Europeu para as Migrações e Asilo"

• ImigraçãoImmigration

9 intervenções9 speeches

IntervençãoSpeech — Abre o debate temático proposto pelo Governo, sobre o Plano Nacional de Implementação do Pacto Europeu para as Migrações e Asilo.

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028

Em discussão conjunta com mais 1 iniciativas.Debated jointly with 1 other initiatives.

2 intervenções2 speeches

IntervençãoSpeech — Dirige Pedido de Esclarecimento a António Leitão Amaro (Ministra da Presidência), no âmbito do debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 8/XVI/1.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções para 2024-2028 e da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2025.