Ministério

Ministry

Ministério da Cultura, Juventude e DesportoMinistry of Culture, Youth and Sport

Titular atual

Current holder

Margarida Balseiro Lopes

Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Minister of Culture, Youth and Sport

Desde 5 de junho de 2025

5 June 2025

Since 5 de junho de 2025

5 June 2025

Ver perfil

View profile

Competências

Responsibilities

O que compete a esta pastaWhat this portfolio is responsible for

Resumo do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 87-A/2025, na versão consolidada.Summary of artigo 26.º of Decree-Law 87-A/2025, consolidated version.

Política de cultura, incluindo a salvaguarda do património e o apoio à criação artística. Inclui também juventude, desporto, cidadania e igualdade, com a prevenção e o combate à violência doméstica e à discriminação.Cultural policy, including heritage protection and support for artistic creation. It also covers youth, sport, citizenship and equality, including preventing and combating domestic violence and discrimination.

Temas relacionadosRelated topics

Direitos civisCivil rights

Lei orgânica

Organic law

Entidades sob tutelaBodies under its authority

Serviços e entidades que o Decreto-Lei n.º 87-A/2025 coloca sob a direção, superintendência ou tutela de quem tutela esta pasta, com o artigo e a alínea.Services and bodies that Decree-Law 87-A/2025 places under the direction, superintendence or oversight of the member of the Government in charge of this portfolio, with the article and point.

Serviços sob direçãoServices under its direction

Serviços da administração direta do Estado que dependem desta pasta.Services of the State's direct administration that report to this portfolio.

Inspeção-Geral das Atividades CulturaisDL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 2, alínea a)
Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação CulturaisDL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 2, alínea b)
Direção-Geral das ArtesDL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 2, alínea c)
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de GéneroDL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 2, alínea d)
Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no DesportoDL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 2, alínea e)
Autoridade Antidopagem de PortugalDL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 2, alínea f)
Biblioteca Nacional de PortugalEm coordenação com:In coordination with: Educação, Ciência e InovaçãoEducation, Science and InnovationDL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 3
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das BibliotecasEm coordenação com:In coordination with: Educação, Ciência e InovaçãoEducation, Science and InnovationDL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 3

Superintendência e tutelaSuperintendence and oversight

Institutos públicos, empresas e outras entidades da administração indireta: a pasta orienta e fiscaliza a sua atividade.Public institutes, companies and other bodies of the indirect administration: the portfolio sets their guidelines and oversees their activity.

Património CulturalInstituto públicoPublic institute (I. P.)DL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 4, alínea a)
Cinemateca Portuguesa - Museu do CinemaInstituto públicoPublic institute (I. P.)DL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 4, alínea b)
Instituto Português do Desporto e JuventudeInstituto públicoPublic institute (I. P.)DL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 4, alínea c)
Instituto do Cinema e do AudiovisualInstituto públicoPublic institute (I. P.)Em coordenação com:In coordination with: PresidênciaPresidency, Economia e Coesão TerritorialEconomy and Territorial CohesionDL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 5
Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança SocialConjuntamente com:Jointly with: Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialLabour, Solidarity and Social SecurityDL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 7

Outros poderes previstos na leiOther powers set by law

Entidades sobre as quais a pasta exerce os poderes previstos na lei ou nos respetivos estatutos.Bodies over which the portfolio exercises the powers set by law or by their statutes.

Organismo de Produção ArtísticaEntidade pública empresarialPublic business entity (E. P. E.)DL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 9, alínea a)
Teatro Nacional de São JoãoEntidade pública empresarialPublic business entity (E. P. E.)DL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 9, alínea b)
Teatro Nacional D. Maria IIEntidade pública empresarialPublic business entity (E. P. E.)DL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 9, alínea c)
Museus e Monumentos de PortugalEntidade pública empresarialPublic business entity (E. P. E.)DL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 9, alínea d)
Academias e fundações da área da culturaDL 87-A/2025, artigo 26.º, n.º 10

Só se regista o que a lei orgânica nomeia. As empresas do setor empresarial do Estado que não constam dos artigos de cada pasta regem-se pela regra geral do artigo 28.º e não são atribuídas aqui.Only what the organic law names is recorded. State-owned companies not listed in each portfolio's articles fall under the general rule of article 28 and are not assigned here.

Da afirmação à fonte original

From the claim to the original source

Esta é uma demonstração da interface, não uma afirmação política real.

This is an interface demonstration, not a real political claim.

Afirmação

Claim

Posição política ilustrativaIllustrative policy position

Um resumo conciso, escrito de forma neutra e destinado à comparação.A concise summary, written neutrally and meant for comparison.

Porquê?

Why?

A evidência revista sustenta a formulaçãoThe reviewed evidence supports the wording

O âmbito, a data e o tipo de evidência são mantidos explícitos.The scope, the date and the type of evidence are kept explicit.

Excerto exato

Exact excerpt

“O excerto relevante exato aparece aqui, acompanhado de contexto suficiente.”“The exact relevant excerpt appears here, with enough context.”

Fonte original

Original source

Programa oficial de exemploExample official programme

Página 18 · Consultado em 24 de outubro de 2026 · Soma de verificação registadaPage 18 · Accessed 24 October 2026 · Checksum recorded

Estado da revisão

Review status

Revisto por uma pessoaReviewed by a person

Método

Method

Publicação de evidência v0.1Evidence publication v0.1

Ministério da Cultura, Juventude e DesportoMinistry of Culture, Youth and Sport

O que compete a esta pastaWhat this portfolio is responsible for

Temas relacionadosRelated topics

Equipa governativaGovernment team

Entidades sob tutelaBodies under its authority

Serviços sob direçãoServices under its direction

Superintendência e tutelaSuperintendence and oversight

Outros poderes previstos na leiOther powers set by law

Medidas desta pastaMeasures in this portfolio

Iniciativas na Assembleia da RepúblicaInitiatives in the Assembleia da República

Fontes oficiaisOfficial sources