Perfil

Profile

Carlos Abreu Amorim

Função atual

Current role

Ministro dos Assuntos ParlamentaresMinister for Parliamentary AffairsXXV Governo Constitucional

Assuntos Parlamentares

Parliamentary Affairs

Desde 5 de junho de 2025

5 June 2025

Since 5 de junho de 2025

5 June 2025

FotoPhoto: Assembleia Nacional da Coreia do Sul (대한민국 국회), 2025 · KOGL Tipo 1 · Wikimedia Commons

Em númerosIn numbers

2GovernosGovernments
3Mandatos parlamentaresParliamentary mandates
83Debates com intervençõesDebates with speeches
92Intervenções disponíveisSpeeches available

Contagens factuais a partir das fontes do perfil: governos segundo o percurso verificado, mandatos desde a VI Legislatura e intervenções no Plenário nos dados abertos importados.Factual counts from the profile's sources: governments according to the verified career, mandates since the 6th Legislature and plenary speeches in the imported open data. Saber maisLearn more

Percurso

Career

Percurso político e institucionalPolitical and institutional career

Cargos públicos, partidários e institucionais, do mais recente para o mais antigo, cada um com a sua fonte. Os mandatos de deputado vêm dos dados abertos da Assembleia da República; os restantes, das biografias oficiais do Governo e das páginas dos partidos. Não é um currículo completo.Public, party and institutional roles, from the most recent to the oldest, each with its source. Seats in Parliament come from the Assembleia da República's open data; the rest from the Government's official biographies and party websites. This is not a full CV.

GovernoGovernment5 de junho de 20255 June 2025 – presentepresent
Ministro dos Assuntos ParlamentaresXXV Governo ConstitucionalFonteSource:Governo da República Portuguesa Governo da República Portuguesa
ParlamentoParliament3 de junho de 20253 June 2025 – presentepresent
Deputado à Assembleia da RepúblicaXVII Legislatura
Círculo: PortoConstituency: Porto · Lista: PSDList: PSDMandato suspenso: desde 3 de junho de 2025since 3 June 2025Seat suspended: desde 3 de junho de 2025since 3 June 2025
FonteSource:Assembleia da República
GovernoGovernment5 de abril de 20245 April 2024 – 5 de junho de 20255 June 2025
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos ParlamentaresXXIV Governo ConstitucionalFonteSource:Governo da República Portuguesa Governo da República Portuguesa
ParlamentoParliament23 de outubro de 201523 October 2015 – 24 de outubro de 201924 October 2019
Deputado à Assembleia da RepúblicaXIII Legislatura
Círculo: Viana do CasteloConstituency: Viana do Castelo · Lista: PSDList: PSDEm funções: 23 de outubro de 2015 – 24 de outubro de 201923 October 2015 – 24 October 2019Sitting: 23 de outubro de 2015 – 24 de outubro de 201923 October 2015 – 24 October 2019Ver intervenções nesta legislaturaSee speeches in this term
FonteSource:Assembleia da República
ParlamentoParliament20 de junho de 201120 June 2011 – 22 de outubro de 201522 October 2015
Deputado à Assembleia da RepúblicaXII Legislatura
Círculo: Viana do CasteloConstituency: Viana do Castelo · Lista: PSDList: PSDEm funções: 20 de junho de 2011 – 22 de outubro de 201520 June 2011 – 22 October 2015Sitting: 20 de junho de 2011 – 22 de outubro de 201520 June 2011 – 22 October 2015Ver intervenções nesta legislaturaSee speeches in this term
FonteSource:Assembleia da República

Outros cargos (a fonte não indica datas)Other roles (the source gives no dates)

ParlamentoParliament
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSDAssembleia da RepúblicaFonteSource:Governo da República Portuguesa

Percurso verificado a 1 de novembro de 20261 November 2026Career checked on 1 de novembro de 20261 November 2026

Parlamento

Parliament

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Intervenções em Plenário registadas nos dados abertos da Assembleia da República, agrupadas por debate. O texto é o sumário oficial, não uma citação; a intervenção completa está no Diário da Assembleia da República e no vídeo.Plenary speeches recorded in the Assembleia da República's open data, grouped by debate. The text is the official summary, not a quotation; the full speech is in the Parliament Journal and on video.

TemaTopicTodosAll JustiçaJustice Reforma institucionalInstitutional reform Sistema políticoPolitical system EducaçãoEducation EconomiaEconomy FiscalidadeTaxation

AnoYearTodosAll 2026 2025 2024 2019 2018 2017

16 de setembro de 202616 September 2026XVII Legislatura

Na qualidade de Ministro dos Assuntos Parlamentares

Speaking as Ministro dos Assuntos Parlamentares

Debate da proposta de Inquérito Parlamentar n.º 10/XVII/1.ª (BE) — Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026.

EducaçãoEducation

IntervençãoSpeech

Diário da AR, p. 76-77

Parliament Journal, p. 76-77

Vídeo

Video

31 de janeiro de 202531 January 2025XVI Legislatura

Na qualidade de Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Speaking as Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Reforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020, de 13 de outubro e estabelece a proibição dos maquinistas de desempenhar funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas

JustiçaJustice

IntervençãoSpeech — Reforça a ideia de que o Governo responderá aos Pedidos de Esclarecimento na fase de encerramento do debate

Diário da AR, p. 19-19

Parliament Journal, p. 19-19

Vídeo

Video

28 de novembro de 202428 November 2024XVI Legislatura

Na qualidade de Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Speaking as Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

ContraprotestoReply to a protest — Em resposta ao Protesto apresentado pela bancada do CH, lembra que a utilização maior ou menor do tempo por parte da bancada do Governo é um juízo que pertence exclusivamente ao próprio Governo.

Diário da AR, p. 73-74

Parliament Journal, p. 73-74

Vídeo

Video

18 de outubro de 202418 October 2024XVI Legislatura

Na qualidade de Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Speaking as Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Altera o regime jurídico das autarquias locais, em matéria de publicidade das deliberações

Em discussão conjunta com mais 1 iniciativas.Debated jointly with 1 other initiatives.

DescentralizaçãoDecentralisation

IntervençãoSpeech — Encerra a discussão da Proposta de Lei n.º 25/XVI/1.ª (GOV) — Altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações, com o Projeto de Resolução n.º 232/XVI/1.ª (L) — Recomenda a publicação da Portaria que fixa a tabela de custos para a publicação das decisões autárquicas nos órgãos de comunicação social locais e regionais.

Diário da AR, p. 41-42

Parliament Journal, p. 41-42

Vídeo

Video

28 de junho de 201928 June 2019XIII Legislatura

Na qualidade de Deputado

Speaking as Deputado

Altera o Código Penal e de Processo Penal no que diz respeito ao crime de maus-tratos a animais e artigos conexos.

JustiçaJustice

2 intervenções2 speeches

Interpelação à mesaPoint of order — Questiona o agendamento, para votação, do Projeto de Lei n.º 724/XIII/3.ª (PAN) — Altera o Código Penal e de Processo Penal no que diz respeito ao crime de maus-tratos a animais e artigos conexos (o texto foi substituído a pedido do autor).

Ver as 2 intervenções

See all 2 speeches

Interpelação à mesaPoint of order — Questiona o agendamento, para votação, do Projeto de Lei n.º 724/XIII/3.ª (PAN) — Altera o Código Penal e de Processo Penal no que diz respeito ao crime de maus-tratos a animais e artigos conexos (o texto foi substituído a pedido do autor).Diário da AR, p. 39-40Parliament Journal, p. 39-40 VídeoVideo
Declaração de votoExplanation of vote — Declaração de voto a propósito da votação do Projeto de Lei n.º 724/XIII/3.ª (PAN) — Altera o Código Penal e de Processo Penal no que diz respeito ao crime de maus-tratos a animais e artigos conexos (o texto foi substituído a pedido do autor).Diário da AR, p. 51-52Parliament Journal, p. 51-52 VídeoVideo

Cobertura dos dadosData coverage. Intervenções disponíveis nos dados oficiais da Assembleia da República importados pelo Sem Ruído (a 1 de novembro de 20261 November 2026). Algumas sessões recentes podem ainda não estar disponíveis.Speeches available in the official Assembleia da República data imported by Sem Ruído (as of 1 de novembro de 20261 November 2026). Some recent sittings may not yet be available. Saber maisLearn more

Ver todas as intervenções

See all speeches (83 debates)

Carlos Abreu Amorim

Em númerosIn numbers

Percurso político e institucionalPolitical and institutional career

Outros cargos (a fonte não indica datas)Other roles (the source gives no dates)

Filiação partidáriaParty membership

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Debate da proposta de Inquérito Parlamentar n.º 10/XVII/1.ª (BE) — Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026.

Reforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020, de 13 de outubro e estabelece a proibição dos maquinistas de desempenhar funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Altera o regime jurídico das autarquias locais, em matéria de publicidade das deliberações

Altera o Código Penal e de Processo Penal no que diz respeito ao crime de maus-tratos a animais e artigos conexos.

Cargos no GovernoGovernment offices

Medidas relacionadasRelated measures

Fontes oficiaisOfficial sources