Sem Ruído
Manuel Castro Almeida

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Intervenções em Plenário de Manuel Castro Almeida registadas nos dados abertos da Assembleia da República, agrupadas por debate.Plenary speeches by Manuel Castro Almeida recorded in the Assembleia da República's open data, grouped by debate.

Manuel Castro Almeida

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Intervenções em Plenário registadas nos dados abertos da Assembleia da República, agrupadas por debate. O texto é o sumário oficial, não uma citação; a intervenção completa está no Diário da Assembleia da República e no vídeo.Plenary speeches recorded in the Assembleia da República's open data, grouped by debate. The text is the official summary, not a quotation; the full speech is in the Parliament Journal and on video.

84 debates · 126 intervenções nesta seleção

24 de janeiro de 202524 January 2025XVI LegislaturaNa qualidade de Ministro da Economia e da Coesão TerritorialSpeaking as Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Em discussão conjunta com mais 3 iniciativas.Debated jointly with 3 other initiatives.

4 intervenções4 speeches

IntervençãoSpeech — Apreciação Parlamentar n.º 6/XVI/1.ª (BE, PCP, L, PAN), do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 520/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio», o Projeto de Resolução n.º 575/XVI/1.ª (PCP) — Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial», e o Projeto de Resolução n.º 584/XVI/1.ª (PAN) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).

Ver as 4 intervençõesSee all 4 speeches
  • IntervençãoSpeech — Apreciação Parlamentar n.º 6/XVI/1.ª (BE, PCP, L, PAN), do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 520/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio», o Projeto de Resolução n.º 575/XVI/1.ª (PCP) — Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial», e o Projeto de Resolução n.º 584/XVI/1.ª (PAN) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).Diário da AR, p. 46-47Parliament Journal, p. 46-47 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Mariana Mortágua (BE) e Alfredo Maia (PCP)Diário da AR, p. 48-49Parliament Journal, p. 48-49 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Encerra a apreciação Parlamentar n.º 6/XVI/1.ª (BE, PCP, L, PAN), do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 520/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio», o Projeto de Resolução n.º 575/XVI/1.ª (PCP) — Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial», e o Projeto de Resolução n.º 584/XVI/1.ª (PAN) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).Diário da AR, p. 55-55Parliament Journal, p. 55-55 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Encerra a apreciação Parlamentar n.º 6/XVI/1.ª (BE, PCP, L, PAN), do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 520/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio», o Projeto de Resolução n.º 575/XVI/1.ª (PCP) — Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial», e o Projeto de Resolução n.º 584/XVI/1.ª (PAN) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).Diário da AR, p. 56-56Parliament Journal, p. 56-56 VídeoVideo
11 de outubro de 202411 October 2024XVI LegislaturaNa qualidade de Ministro Adjunto e da Coesão TerritorialSpeaking as Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Em discussão conjunta com mais 9 iniciativas.Debated jointly with 9 other initiatives.

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei nº 22/XVI/1ª

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20 de setembro de 202420 September 2024XVI LegislaturaNa qualidade de Ministro Adjunto e da Coesão TerritorialSpeaking as Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 20/XVI/1.ª (GOV) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.

Ver as 3 intervençõesSee all 3 speeches
11 de abril de 202411 April 2024XVI LegislaturaNa qualidade de Ministro Adjunto e da Coesão TerritorialSpeaking as Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Programa do XXIV Governo Constitucional

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Respondeu a pedido de esclarecimento dos deputados Dulcineia Catarina Moura (PSD), Manuela Tender (CH) e Carlos Pereira (PS)

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19 de fevereiro de 201419 February 2014XII LegislaturaNa qualidade de S.E. do Desenvolvimento RegionalSpeaking as S.E. do Desenvolvimento Regional

Sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia.

IntervençãoSpeech — Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, solicitado pelo PSD e pelo CDS-PP, ao abrigo do artigo 73.º do Regimento.

Diário da AR, p. 22-24Parliament Journal, p. 22-24 VídeoVideo
26 de outubro de 200126 October 2001VIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Apreciação do relatório da Comissão Eventual de inquérito Parlamentar sobre as Causas, Consequencias e Responsabilidades do Acidente Resultante do Desabamento da Ponte sobre o Rio Douro, em Entre-os-Rios

IntervençãoSpeech

Diário da AR, p. 630-630Parliament Journal, p. 630-630
26 de outubro de 200126 October 2001VIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho

Em discussão conjunta com mais 1 iniciativas.Debated jointly with 1 other initiatives.

Pedido de esclarecimentoRequest for clarification — Ao Secretário de Estado da Administração Interna (Rui Carlos Pereira)

Diário da AR, p. 626-627Parliament Journal, p. 626-627
11 de junho de 200111 June 2001VIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Acesso à actividade dos transportes em táxi e exercício da profissão de motorista de taxi

2 intervenções2 speeches

Ver as 2 intervençõesSee all 2 speeches
25 de maio de 200125 May 2001VIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Sobre política de transportes

2 intervenções2 speeches

Pedido de esclarecimentoRequest for clarification — Ao deputado Manuel Queiró (CDS-PP) e Ministro do Equipamento Social (Ferro Rodrigues)

Ver as 2 intervençõesSee all 2 speeches
24 de maio de 200124 May 2001VIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Sobre política geral, centrada na "Política de prestações de serviços de natureza pública que vise a qualidade de vida, a segurança das pessoas e a confiança no Estado"

Pedido de esclarecimentoRequest for clarification — Ao Ministro da Presidência (Guilherme d`Oliveira Martins)

Diário da AR, p. 3363-3363Parliament Journal, p. 3363-3363
2 de maio de 20012 May 2001VIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Altera os artigos 69.º, 101.º, 291.º, 292.º e 294.º do Código Penal

Em discussão conjunta com mais 3 iniciativas.Debated jointly with 3 other initiatives.

IntervençãoSpeech — Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados José Manuel Epifânio e Francisco Torres (PS)

Diário da AR, p. 3027-3031Parliament Journal, p. 3027-3031
15 de março de 200115 March 2001VIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

TENDENTE AO REFORÇO DA SEGURANCA RODOVIARIA E COMBATE A SI NISTRALIDADE

Em discussão conjunta com mais 3 iniciativas.Debated jointly with 3 other initiatives.

2 intervenções2 speeches

IntervençãoSpeech — Responde a pedido de esclarecimento do deputado José Manuel Epifanio (PS)

Ver as 2 intervençõesSee all 2 speeches
8 de março de 20018 March 2001VIII LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado

Simplifica os mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos actos e contratos relativos às obras de reparação, construção e reconstrução de rede viária, pontes, viadutos e aquedutos nacionais e municipais dos concelhos de Castelo de Paiva e de Penafiel

Interpelação à mesaPoint of order

Diário da AR, p. 2298-2298Parliament Journal, p. 2298-2298

Cobertura dos dadosData coverage. Intervenções disponíveis nos dados oficiais da Assembleia da República importados pelo Sem Ruído (a 1 de novembro de 20261 November 2026). Algumas sessões recentes podem ainda não estar disponíveis.Speeches available in the official Assembleia da República data imported by Sem Ruído (as of 1 de novembro de 20261 November 2026). Some recent sittings may not yet be available. Saber maisLearn more

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