Perfil

Profile

Manuel Castro Almeida

Função atual

Current role

Ministro da Economia e da Coesão TerritorialMinister for the Economy and Territorial CohesionXXV Governo Constitucional

Ministério da Economia e da Coesão Territorial

Ministry of the Economy and Territorial Cohesion

Desde 5 de junho de 2025

5 June 2025

Since 5 de junho de 2025

5 June 2025

FotoPhoto: Aurore Martignoni / União Europeia, 2024 · CC BY 4.0 · Wikimedia Commons

Em númerosIn numbers

4GovernosGovernments
3Mandatos parlamentaresParliamentary mandates
84Debates com intervençõesDebates with speeches
126Intervenções disponíveisSpeeches available

Contagens factuais a partir das fontes do perfil: governos segundo o percurso verificado, mandatos desde a VI Legislatura e intervenções no Plenário nos dados abertos importados.Factual counts from the profile's sources: governments according to the verified career, mandates since the 6th Legislature and plenary speeches in the imported open data. Saber maisLearn more

Percurso

Career

Percurso político e institucionalPolitical and institutional career

Cargos públicos, partidários e institucionais, do mais recente para o mais antigo, cada um com a sua fonte. Os mandatos de deputado vêm dos dados abertos da Assembleia da República; os restantes, das biografias oficiais do Governo e das páginas dos partidos. Não é um currículo completo.Public, party and institutional roles, from the most recent to the oldest, each with its source. Seats in Parliament come from the Assembleia da República's open data; the rest from the Government's official biographies and party websites. This is not a full CV.

GovernoGovernment5 de junho de 20255 June 2025 – presentepresent
Ministro da Economia e da Coesão TerritorialXXV Governo ConstitucionalFonteSource:Governo da República Portuguesa Governo da República Portuguesa
GovernoGovernment2 de abril de 20242 April 2024 – 5 de junho de 20255 June 2025
Ministro Adjunto e da Coesão TerritorialXXIV Governo ConstitucionalFonteSource:Governo da República Portuguesa
GovernoGovernment2013 – 2015
Secretário de Estado do Desenvolvimento RegionalXIX Governo ConstitucionalFonteSource:Governo da República Portuguesa
AutarquiaLocal government2002 – 2013
Presidente da Câmara Municipal de São João da MadeiraMunicípio de São João da MadeiraFonteSource:Governo da República Portuguesa
ParlamentoParliament25 de outubro de 199925 October 1999 – 4 de abril de 20024 April 2002
Deputado à Assembleia da RepúblicaVIII Legislatura
Círculo: AveiroConstituency: Aveiro · Lista: PSDList: PSDEm funções: 25 de outubro de 1999 – 4 de janeiro de 200225 October 1999 – 4 January 2002Sitting: 25 de outubro de 1999 – 4 de janeiro de 200225 October 1999 – 4 January 2002Mandato suspenso: 5 de janeiro de 2002 – 4 de abril de 20025 January 2002 – 4 April 2002Seat suspended: 5 de janeiro de 2002 – 4 de abril de 20025 January 2002 – 4 April 2002Ver intervenções nesta legislaturaSee speeches in this term
FonteSource:Assembleia da República
ParlamentoParliament28 de outubro de 199528 October 1995 – 24 de outubro de 199924 October 1999
Deputado à Assembleia da RepúblicaVII Legislatura
Círculo: AveiroConstituency: Aveiro · Lista: PSDList: PSDEm funções: 28 de outubro de 1995 – 24 de outubro de 199928 October 1995 – 24 October 1999Sitting: 28 de outubro de 1995 – 24 de outubro de 199928 October 1995 – 24 October 1999Ver intervenções nesta legislaturaSee speeches in this term
FonteSource:Assembleia da República
GovernoGovernment1993 – 1995
Secretário de Estado da Educação e de DesportoXII Governo ConstitucionalFonteSource:Governo da República Portuguesa
ParlamentoParliament4 de novembro de 19914 November 1991 – 26 de outubro de 199526 October 1995
Deputado à Assembleia da RepúblicaVI Legislatura
Círculo: AveiroConstituency: Aveiro · Lista: PSDList: PSDEm funções: 4 de novembro de 1991 – 6 de dezembro de 19934 November 1991 – 6 December 1993Sitting: 4 de novembro de 1991 – 6 de dezembro de 19934 November 1991 – 6 December 1993Mandato suspenso: 7 de dezembro de 1993 – 26 de outubro de 19957 December 1993 – 26 October 1995Seat suspended: 7 de dezembro de 1993 – 26 de outubro de 19957 December 1993 – 26 October 1995Ver intervenções nesta legislaturaSee speeches in this term
FonteSource:Assembleia da República

Outros cargos (a fonte não indica datas)Other roles (the source gives no dates)

Entidade públicaPublic body
Vice-Presidente da Junta Metropolitana do PortoÁrea Metropolitana do PortoFonteSource:Governo da República Portuguesa
PartidoParty
Secretário-Geral Adjunto, Vice-Presidente e Conselheiro Nacional do PSDPSD
Cargos indicados na biografia oficial, sem datas.
FonteSource:Governo da República Portuguesa

Percurso verificado a 1 de novembro de 20261 November 2026Career checked on 1 de novembro de 20261 November 2026

Parlamento

Parliament

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Intervenções em Plenário registadas nos dados abertos da Assembleia da República, agrupadas por debate. O texto é o sumário oficial, não uma citação; a intervenção completa está no Diário da Assembleia da República e no vídeo.Plenary speeches recorded in the Assembleia da República's open data, grouped by debate. The text is the official summary, not a quotation; the full speech is in the Parliament Journal and on video.

TemaTopicTodosAll EducaçãoEducation EconomiaEconomy AmbienteEnvironment Administração públicaPublic administration EmpregoEmployment SaúdeHealth

AnoYearTodosAll 2025 2024 2014 2001 2000 1999

24 de janeiro de 202524 January 2025XVI Legislatura

Na qualidade de Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Speaking as Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Em discussão conjunta com mais 3 iniciativas.Debated jointly with 3 other initiatives.

4 intervenções4 speeches

IntervençãoSpeech — Apreciação Parlamentar n.º 6/XVI/1.ª (BE, PCP, L, PAN), do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 520/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio», o Projeto de Resolução n.º 575/XVI/1.ª (PCP) — Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial», e o Projeto de Resolução n.º 584/XVI/1.ª (PAN) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).

Ver as 4 intervenções

See all 4 speeches

IntervençãoSpeech — Apreciação Parlamentar n.º 6/XVI/1.ª (BE, PCP, L, PAN), do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 520/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio», o Projeto de Resolução n.º 575/XVI/1.ª (PCP) — Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial», e o Projeto de Resolução n.º 584/XVI/1.ª (PAN) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).Diário da AR, p. 46-47Parliament Journal, p. 46-47 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Mariana Mortágua (BE) e Alfredo Maia (PCP)Diário da AR, p. 48-49Parliament Journal, p. 48-49 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Encerra a apreciação Parlamentar n.º 6/XVI/1.ª (BE, PCP, L, PAN), do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 520/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio», o Projeto de Resolução n.º 575/XVI/1.ª (PCP) — Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial», e o Projeto de Resolução n.º 584/XVI/1.ª (PAN) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).Diário da AR, p. 55-55Parliament Journal, p. 55-55 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Encerra a apreciação Parlamentar n.º 6/XVI/1.ª (BE, PCP, L, PAN), do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 520/XVI/1.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio», o Projeto de Resolução n.º 575/XVI/1.ª (PCP) — Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, «Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial», e o Projeto de Resolução n.º 584/XVI/1.ª (PAN) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024).Diário da AR, p. 56-56Parliament Journal, p. 56-56 VídeoVideo

11 de outubro de 202411 October 2024XVI Legislatura

Na qualidade de Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Speaking as Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Em discussão conjunta com mais 9 iniciativas.Debated jointly with 9 other initiatives.

AmbienteEnvironment

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei nº 22/XVI/1ª

Ver as 3 intervenções

See all 3 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei nº 22/XVI/1ªDiário da AR, p. 23-25Parliament Journal, p. 23-25 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Mariana Leitão (IL), Maria José Aguiar (CH), Amílcar Almeida (PSD)Diário da AR, p. 27-27Parliament Journal, p. 27-27 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Encerra a discussão conjunta, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 22/XVI/1.ª (GOV), com o Projeto de Lei n.º 295/XVI/1.ª (PAN), Projeto de Lei n.º 296/XVI/1.ª (CH), Projeto de Lei n.º 300/XVI/1.ª (PCP), Projeto de Resolução n.º 306/XVI/1.ª (PAN), Projeto de Resolução n.º 307/XVI/1.ª (PAN), Projeto de Resolução n.º 308/XVI/1.ª (PAN), Projeto de Resolução n.º 309/XVI/1.ª (PAN), Projeto de Resolução n.º 336/XVI/1.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 339/XVI/1.ª (L).Diário da AR, p. 39-40Parliament Journal, p. 39-40 VídeoVideo

20 de setembro de 202420 September 2024XVI Legislatura

Na qualidade de Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Speaking as Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 20/XVI/1.ª (GOV) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.

Ver as 3 intervenções

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IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 20/XVI/1.ª (GOV) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.Diário da AR, p. 14-15Parliament Journal, p. 14-15 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Responde ao Pedido de Esclarecimento de Silvério Regalado (PSD), no âmbito do debate, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 20/XVI/1.ª (GOV) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.Diário da AR, p. 16-16Parliament Journal, p. 16-16 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Encerra a discussão, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 20/XVI/1.ª (GOV) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.Diário da AR, p. 25-26Parliament Journal, p. 25-26 VídeoVideo

11 de abril de 202411 April 2024XVI Legislatura

Na qualidade de Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Speaking as Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Programa do XXIV Governo Constitucional

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Respondeu a pedido de esclarecimento dos deputados Dulcineia Catarina Moura (PSD), Manuela Tender (CH) e Carlos Pereira (PS)

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IntervençãoSpeech — Respondeu a pedido de esclarecimento dos deputados Dulcineia Catarina Moura (PSD), Manuela Tender (CH) e Carlos Pereira (PS)Diário da AR, p. 116-118Parliament Journal, p. 116-118 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Respondeu a pedido de esclarecimento dos deputadosDiário da AR, p. 121-123Parliament Journal, p. 121-123 VídeoVideo
IntervençãoSpeech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados João Vale e Azevedo (PSD), Paula Santos (PCP) e Isabel Mendes Lopes (L)Diário da AR, p. 124-125Parliament Journal, p. 124-125 VídeoVideo

19 de fevereiro de 201419 February 2014XII Legislatura

Na qualidade de S.E. do Desenvolvimento Regional

Speaking as S.E. do Desenvolvimento Regional

Sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia.

IntervençãoSpeech — Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, solicitado pelo PSD e pelo CDS-PP, ao abrigo do artigo 73.º do Regimento.

Diário da AR, p. 22-24

Parliament Journal, p. 22-24

Vídeo

Video

Cobertura dos dadosData coverage. Intervenções disponíveis nos dados oficiais da Assembleia da República importados pelo Sem Ruído (a 1 de novembro de 20261 November 2026). Algumas sessões recentes podem ainda não estar disponíveis.Speeches available in the official Assembleia da República data imported by Sem Ruído (as of 1 de novembro de 20261 November 2026). Some recent sittings may not yet be available. Saber maisLearn more

Ver todas as intervenções

See all speeches (84 debates)

Manuel Castro Almeida

Em númerosIn numbers

Percurso político e institucionalPolitical and institutional career

Outros cargos (a fonte não indica datas)Other roles (the source gives no dates)

Filiação partidáriaParty membership

Cargos no partidoParty offices

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública

Programa do XXIV Governo Constitucional

Sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia.

Cargos no GovernoGovernment offices

Medidas relacionadasRelated measures

Fontes oficiaisOfficial sources