Sem Ruído
Maria Palma Ramalho

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Intervenções em Plenário de Maria Palma Ramalho registadas nos dados abertos da Assembleia da República, agrupadas por debate.Plenary speeches by Maria Palma Ramalho recorded in the Assembleia da República's open data, grouped by debate.

Maria Palma Ramalho

Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament

Intervenções em Plenário registadas nos dados abertos da Assembleia da República, agrupadas por debate. O texto é o sumário oficial, não uma citação; a intervenção completa está no Diário da Assembleia da República e no vídeo.Plenary speeches recorded in the Assembleia da República's open data, grouped by debate. The text is the official summary, not a quotation; the full speech is in the Parliament Journal and on video.

5 debates · 15 intervenções nesta seleção

29 de janeiro de 202529 January 2025XVI LegislaturaNa qualidade de Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialSpeaking as Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Em discussão conjunta com mais 2 iniciativas.Debated jointly with 2 other initiatives.

2 intervenções2 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 43/XVI/1.ª (GOV) — Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Ver as 2 intervençõesSee all 2 speeches
17 de janeiro de 202517 January 2025XVI LegislaturaNa qualidade de Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialSpeaking as Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa

Em discussão conjunta com mais 8 iniciativas.Debated jointly with 8 other initiatives.

4 intervenções4 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 28/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa.

Ver as 4 intervençõesSee all 4 speeches
  • IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 28/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa.Diário da AR, p. 32-33Parliament Journal, p. 32-33 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Carla Barros (PSD) e Armando Grave (CH)Diário da AR, p. 34-34Parliament Journal, p. 34-34 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 28/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa, com o Projeto de Lei n.º 404/XVI/1.ª (PCP) — Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos, Projeto de Lei n.º 406/XVI/1.ª (PS) — Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas, Projeto de Lei n.º 411/XVI/1.ª (L) — Admite a acumulação da prestação social para a inclusão com a pensão social de velhice e altera as regras de atribuição daquela quando esteja em curso a certificação da situação de deficiência, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro e do Decreto-Lei n.º 160/80,de 27 de maio, Projeto de Resolução n.º 501/XVI/1.ª (PAN) — Pela aprovação de uma Estratégia Europeia para as Pessoas Idosas e instituição do Ano Europeu das Pessoas Idosas, Projeto de Resolução n.º 511/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e para a Longevidade, Projeto de Resolução n.º 512/XVI/1.ª (BE) — Implementação de um Plano de Desinstitucionalização das Pessoas Idosas, Projeto de Resolução n.º 515/XVI/1.ª (L) — Recomenda o desenvolvimento de esforços para a adoção de uma Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Mais Velhas e Projeto de Resolução n.º 516/XVI/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que garanta condições de vida dignas físicas e emocionais à população sénior.Diário da AR, p. 42-43Parliament Journal, p. 42-43 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado José Moura Soeiro (BE)Diário da AR, p. 43-43Parliament Journal, p. 43-43 VídeoVideo
31 de outubro de 202431 October 2024XVI LegislaturaNa qualidade de Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialSpeaking as Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028

Em discussão conjunta com mais 1 iniciativas.Debated jointly with 1 other initiatives.

3 intervenções3 speeches

IntervençãoSpeech — Debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 8/XVI/1.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções para 2024-2028 e da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Ver as 3 intervençõesSee all 3 speeches
20 de setembro de 202420 September 2024XVI LegislaturaNa qualidade de Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialSpeaking as Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

2 intervenções2 speeches

IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 19/XVI/1.ª (GOV) — Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social.

Ver as 2 intervençõesSee all 2 speeches
  • IntervençãoSpeech — Apresenta a Proposta de Lei n.º 19/XVI/1.ª (GOV) — Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social.Diário da AR, p. 27-28Parliament Journal, p. 27-28 VídeoVideo
  • IntervençãoSpeech — Encerra a discussão, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 19/XVI/1.ª (GOV) — Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social.Diário da AR, p. 36-37Parliament Journal, p. 36-37 VídeoVideo
18 de abril de 202418 April 2024XVI LegislaturaNa qualidade de Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialSpeaking as Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Sobre "Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas"

4 intervenções4 speeches

IntervençãoSpeech — Abre o debate de atualidade, requerido pelo Bloco de Esquerda, sobre «Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas».

Ver as 4 intervençõesSee all 4 speeches

Cobertura dos dadosData coverage. Intervenções disponíveis nos dados oficiais da Assembleia da República importados pelo Sem Ruído (a 1 de novembro de 20261 November 2026). Algumas sessões recentes podem ainda não estar disponíveis.Speeches available in the official Assembleia da República data imported by Sem Ruído (as of 1 de novembro de 20261 November 2026). Some recent sittings may not yet be available. Saber maisLearn more

Voltar a Maria Palma RamalhoBack to Maria Palma Ramalho

Experimente:

↑↓ navegarEnter abrirEsc fechar