Intervenções em Plenário de Margarida Balseiro Lopes registadas nos dados abertos da Assembleia da República, agrupadas por debate.Plenary speeches by Margarida Balseiro Lopes recorded in the Assembleia da República's open data, grouped by debate.
Margarida Balseiro Lopes
Intervenções no ParlamentoSpeeches in Parliament
Intervenções em Plenário registadas nos dados abertos da Assembleia da República, agrupadas por debate. O texto é o sumário oficial, não uma citação; a intervenção completa está no Diário da Assembleia da República e no vídeo.Plenary speeches recorded in the Assembleia da República's open data, grouped by debate. The text is the official summary, not a quotation; the full speech is in the Parliament Journal and on video.
87 debates · 93 intervenções nesta seleção
11 de junho de 202411 June 2024XVI LegislaturaNa qualidade de Ministra da Juventude e ModernizaçãoSpeaking as Ministra da Juventude e Modernização
Autoriza o Governo a isentar de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e imposto do selo a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, através da alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e do Código do Imposto do Selo
Em discussão conjunta com mais 2 iniciativas.Debated jointly with 2 other initiatives.
IntervençãoSpeech — Encerra a discussão da Proposta de Lei n.º 6/XVI/1.ª (GOV) — Autoriza o Governo a isentar de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e imposto de selo a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, através da alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e do Código do Imposto de Selo, juntamente com o Projeto de Lei n.º 174/XVI/1.ª (PAN) — Cria uma isenção de IMT aplicável à compra de primeira casa por sujeitos passivos com idade compreendida entre os 35 anos e os 45 anos, Projeto de Lei n.º 176/XVI/1.ª (BE) — Altera as taxas do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e Projeto de Lei n.º 177/XVI/1.ª (CH) — Apoia os jovens na aquisição de habitação própria e permanente.Diário da AR, p. 96-97Parliament Journal, p. 96-97↗VídeoVideo↗
11 de abril de 202411 April 2024XVI LegislaturaNa qualidade de Ministra da Juventude e ModernizaçãoSpeaking as Ministra da Juventude e Modernização
Programa do XXIV Governo Constitucional
2 intervenções2 speeches
IntervençãoSpeech — Debate do Programa do XXIV Governo Constitucional.
Ver as 2 intervençõesSee all 2 speeches↓Esconder as intervençõesHide speeches↑
23 de julho de 202023 July 2020XIV LegislaturaNa qualidade de DeputadoSpeaking as Deputado
Quarta alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de agosto, de modo a assegurar a justa e proporcional representatividade de todos os partidos políticos
Em discussão conjunta com mais 7 iniciativas.Debated jointly with 7 other initiatives.
26 de junho de 202026 June 2020XIV LegislaturaNa qualidade de DeputadaSpeaking as Deputada
Altera a Lei de Enquadramento Orçamental
IntervençãoSpeech — Discussão, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIV/1.ª (GOV) — Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, tendo-se pronunciado a Secretária de Estado do Orçamento.
24 de junho de 202024 June 2020XIV LegislaturaNa qualidade de DeputadaSpeaking as Deputada
Estabelece um número máximo de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021 na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário devido à pandemia da COVID-19.
5 de março de 20205 March 2020XIV LegislaturaNa qualidade de DeputadaSpeaking as Deputada
Estabelece a obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2018/822
IntervençãoSpeech — Proposta de Lei n.º 11/XIV/1.ª (GOV) — Estabelece a obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2018/822.
4 de fevereiro de 20204 February 2020XIV LegislaturaNa qualidade de DeputadaSpeaking as Deputada
Debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020 - artigos 116.º, 139.º e 140.º, 168.º e 169.º, 179.º a 184.º, 195.º e 196.º, 201.º a 206.º e 211.º e propostas de artigos novos.
IntervençãoSpeech — Propostas de aditamento, do PSD, de um artigo 162.º-A — Aumento do complemento de alojamento para estudantes bolseiros sem vaga em residências estudantis, e de um artigo 162.º-B — Condições de atribuição de bolsas de estudo.
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IntervençãoSpeech — Propostas de aditamento, do PSD, de um artigo 162.º-A — Aumento do complemento de alojamento para estudantes bolseiros sem vaga em residências estudantis, e de um artigo 162.º-B — Condições de atribuição de bolsas de estudo.Diário da AR, p. 43-43Parliament Journal, p. 43-43↗VídeoVideo↗
Cobertura dos dadosData coverage.Intervenções disponíveis nos dados oficiais da Assembleia da República importados pelo Sem Ruído (a 1 de novembro de 20261 November 2026). Algumas sessões recentes podem ainda não estar disponíveis.Speeches available in the official Assembleia da República data imported by Sem Ruído (as of 1 de novembro de 20261 November 2026). Some recent sittings may not yet be available.Saber maisLearn more→
