Maria Luísa Oliveira

Percurso ainda não verificado: por agora, só os cargos no Governo.Career not yet checked: for now, only Government offices.

Não encontrámos fonte primária que confirme filiação partidária. Isto não significa que a pessoa seja independente.We found no primary source confirming party membership. This does not mean the person is an independent.

Ainda não importámos as intervenções desta pessoa a partir dos dados abertos da Assembleia da República.We have not yet imported this person's speeches from the Assembleia da República open data.

Cobertura dos dadosData coverage. Intervenções disponíveis nos dados oficiais da Assembleia da República importados pelo Sem Ruído (a 1 de novembro de 20261 November 2026). Algumas sessões recentes podem ainda não estar disponíveis.Speeches available in the official Assembleia da República data imported by Sem Ruído (as of 1 de novembro de 20261 November 2026). Some recent sittings may not yet be available. Saber maisLearn more →

1. 6 de junho de 20256 June 2025 – presentepresent · XXV Governo ConstitucionalSecretária de Estado da Administração EscolarSecretary of State for School AdministrationMinistério da Educação, Ciência e InovaçãoMinistry of Education, Science and Innovation →FonteSource:Governo da República Portuguesa ↗Governo da República Portuguesa ↗

• Em vigorIn forceSem dados publicadosNo published dataRestrição de smartphones nas escolas alargada ao 3.º cicloSchool smartphone restrictions extended to grades 7 to 9Educação, Ciência e InovaçãoEducation, Science and InnovationÚltimo passoLatest step: Entrada em vigorEntry into force · 4 de setembro de 20264 September 2026
• Em vigorIn forceSem dados publicadosNo published dataRevisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino SuperiorRevision of the legal framework for higher education institutionsEducação, Ciência e InovaçãoEducation, Science and InnovationÚltimo passoLatest step: Entrada em vigorEntry into force · 1 de agosto de 20261 August 2026

Os fact-checks sobre declarações desta pessoa aparecerão aqui quando existirem.Fact-checks of this person's statements will appear here when there are any.

• Composição do XXV Governo Constitucional ↗Governo da República Portuguesa · Consultado a 2 de novembro de 20262 November 2026Accessed 2 de novembro de 20262 November 2026
• Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho — regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional (versão consolidada) ↗Diário da República · Consultado a 1 de novembro de 20261 November 2026Accessed 1 de novembro de 20261 November 2026
• Composição do XXV Governo Constitucional em 6 de junho de 2025 (histórico do Portal do Governo) ↗Governo da República Portuguesa · Consultado a 2 de novembro de 20262 November 2026Accessed 2 de novembro de 20262 November 2026