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GovernoGovernment

Estratégia TERRA+ 2026-2030 para a gestão de resíduosTERRA+ 2026–2030 waste management strategy

Estratégia para modernizar a gestão de resíduos e responder à pressão sobre os aterros, com um investimento previsto de cerca de 2,3 mil milhões de euros, segundo o Governo. A resolução cria uma comissão temporária para acompanhar, monitorizar e avaliar a execução.A strategy to modernise waste management and ease the pressure on landfills, with planned investment of around €2.3 billion, according to the Government. The resolution sets up a temporary committee to monitor and assess its implementation.

  1. AprovadaApproved(concluídareached)
  2. PublicadaPublished(concluídareached)
  3. Em vigorIn force(concluídareached)
  4. Em execuçãoBeing implemented(por concluirnot reached)
DecisãoDecision
AprovadaApproved
Estado jurídicoLegal status
Em vigorIn force
ExecuçãoImplementation
Sem dados publicadosNo published data
InstrumentoInstrument
Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2026Council of Ministers Resolution 181/2026
Pastas associadasAssociated portfolios
Ambiente e EnergiaEnvironment and Energy (Maria da Graça Carvalho)
Origem: Conselho de MinistrosOrigin: Council of Ministers
TemasTopics
AmbienteEnvironment
Ponto de situaçãoCurrent position

Ainda não há relatórios de execução publicados pela comissão de acompanhamento criada pela resolução.The monitoring committee set up by the resolution has not yet published any implementation reports. Verificado a 1 de novembro de 20261 November 2026Checked 1 de novembro de 20261 November 2026

PercursoTimeline

PercursoTimeline

  1. 4 de setembro de 20264 September 2026 · Conselho de MinistrosCouncil of Ministers

    Resolução aprovada em Conselho de MinistrosResolution approved by the Council of Ministers

    Governo da República Portuguesa
  2. 17 de setembro de 202617 September 2026 · PublicaçãoPublication

    Publicada no Diário da República como Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2026Published in the Diário da República as Council of Ministers Resolution 181/2026

    Diário da República
  3. 18 de setembro de 202618 September 2026 · Entrada em vigorEntry into force

    Entra em vigor no dia seguinte ao da publicaçãoEnters into force the day after publication

    Diário da República
Programa do GovernoGovernment programme

Compromissos do Programa relacionadosRelated Programme commitments

Excertos do Programa do Governo sobre o mesmo assunto. A ligação não significa que o compromisso esteja cumprido.Excerpts from the Government Programme on the same subject. The link does not mean the commitment has been met.

Ver compromissos e medidasSee commitments and measures
FontesSources

Fontes oficiaisOfficial sources

Medidas do GovernoGovernment measures

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