Processo de enfraquecimento progressivo das instituições, direitos e mecanismos que sustentam uma democracia existente.A process of progressive weakening of the institutions, rights and mechanisms that sustain an existing democracy.
Definição de referênciaReference definition
Uma base clara para ler o conceitoA clear basis for reading the concept
Retrocesso democrático é o processo através do qual instituições e mecanismos essenciais ao funcionamento de uma democracia são deliberadamente enfraquecidos ou eliminados. Pode envolver erosão dos controlos sobre o poder executivo, manipulação das regras eleitorais, redução da independência judicial, restrições à oposição, à imprensa ou à sociedade civil.
Frequentemente ocorre de forma gradual e através de decisões formalmente legais tomadas por governantes eleitos, sem um golpe de Estado ou uma rutura democrática imediata.Democratic backsliding is the process by which institutions and mechanisms essential to the functioning of a democracy are deliberately weakened or eliminated. It may involve eroding checks on executive power, manipulating electoral rules, reducing judicial independence, and restricting the opposition, the press or civil society.
It often happens gradually and through formally legal decisions taken by elected rulers, without a coup or an immediate democratic breakdown.
Quadro-baseCore frameworkNancy Bermeo.
Casos documentadosDocumented cases
Aplicações históricas e resultados observadosHistorical applications and observed outcomes
Exemplos reais em que ideias, instituições ou políticas associadas ao conceito foram aplicadas. Cada caso separa classificação, medidas, resultados e causalidade.Real examples in which ideas, institutions or policies associated with the concept were applied. Each case separates classification, measures, outcomes and causality.Os casos históricos estão descritos em português.The historical cases are described in Portuguese.
Processo democráticoDemocratic process
Autocratização na Hungria
Hungria · 2009–2025
Processo gradual de erosão de controlos sobre o executivo, qualidade eleitoral, liberdade de imprensa e acesso à informação.
Variação no Liberal Democracy Index
−0,451
Trajetória institucional
Democracia liberal → autocracia eleitoral
Processo democráticoDemocratic process
Polónia: autocratização e reversão
Polónia · 2015–2025
Episódio de autocratização iniciado em 2015, com alterações ao Tribunal Constitucional e à justiça, seguido de uma reversão parcial depois das eleições de 2023.
Trajetória
Autocratização (2015) e reversão (desde 2023)
Situação em 2025
Abaixo do nível democrático de 2015
Sem caso publicadoNo case published
Aplicações históricas em revisãoHistorical applications under review
Preferimos não publicar um exemplo enquanto a classificação, as políticas e os resultados não estiverem ligados a fontes suficientemente sólidas.We prefer not to publish an example until the classification, policies and outcomes are linked to sufficiently solid sources.
O registo preserva a autoria, a fonte, os critérios e a versão. Uma futura classificação terá de identificar o quadro teórico exato que aplica.The register keeps authorship, source, criteria and version. Any future classification will have to identify the exact theoretical framework it applies.Os quadros académicos estão resumidos em português, tal como foram revistos a partir das fontes.The academic frameworks are summarised in Portuguese, as reviewed from the sources.
01RevistoReviewed · v1.0
Formas contemporâneas de retrocesso
Nancy Bermeo · 2016
Debilitação ou eliminação, conduzida pelo Estado, das instituições políticas que sustentam uma democracia já existente.
Critérios centraisCore criteria
Existe uma democracia cujas instituições servem de referência inicial.
A mudança enfraquece ou elimina instituições democráticas relevantes.
A ação é conduzida ou instrumentalizada por atores estatais.
O processo pode ocorrer por engrandecimento executivo ou manipulação eleitoral estratégica, sem golpe aberto.
Limite de interpretaçãoLimit of interpretation
O quadro exige análise temporal e institucional. O resultado final pode variar e nem todo o episódio conduz a uma ditadura.
O conceito descreve mudança ao longo do tempo. Uma falha isolada, uma política impopular ou baixa qualidade democrática não demonstram, por si só, retrocesso.
Última revisão:Last review:28 de outubro de 202628 October 2026
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