Regime em que o poder resulta de eleições livres e competitivas e está limitado por direitos individuais, tribunais independentes e controlo entre poderes.A regime in which power comes from free and competitive elections and is limited by individual rights, independent courts and checks between powers.
Definição de referênciaReference definition
Uma base clara para ler o conceitoA clear basis for reading the concept
Uma democracia liberal combina duas dimensões: a eleitoral, em que os governantes são escolhidos em eleições livres, justas e regulares, com sufrágio alargado e liberdade de associação e de expressão; e a liberal, em que o poder da maioria está limitado pela proteção das liberdades individuais, pelo Estado de direito e pela fiscalização do executivo por tribunais e parlamentos independentes.A liberal democracy combines two dimensions: the electoral one, in which rulers are chosen in free, fair and regular elections, with broad suffrage and freedom of association and expression; and the liberal one, in which the power of the majority is limited by the protection of individual liberties, the rule of law and oversight of the executive by independent courts and parliaments.
Quadro-baseCore frameworkRobert A. Dahl e o projeto V-Dem.
Nota de leituraReading noteDahl chama «poliarquia» ao conjunto de instituições que tornam possível a democracia em grande escala, reservando «democracia» para o ideal.
Nota de leituraReading noteO V-Dem mede separadamente a componente eleitoral e a componente liberal, o que permite identificar regimes que mantêm eleições mas enfraquecem os limites ao poder.
Casos documentadosDocumented cases
Aplicações históricas e resultados observadosHistorical applications and observed outcomes
Exemplos reais em que ideias, instituições ou políticas associadas ao conceito foram aplicadas. Cada caso separa classificação, medidas, resultados e causalidade.Real examples in which ideas, institutions or policies associated with the concept were applied. Each case separates classification, measures, outcomes and causality.Os casos históricos estão descritos em português.The historical cases are described in Portuguese.
Sem caso publicadoNo case published
Aplicações históricas em revisãoHistorical applications under review
Preferimos não publicar um exemplo enquanto a classificação, as políticas e os resultados não estiverem ligados a fontes suficientemente sólidas.We prefer not to publish an example until the classification, policies and outcomes are linked to sufficiently solid sources.
Quadros teóricosTheoretical frameworks
2 quadros académicos em revisão2 academic frameworks under review
O registo preserva a autoria, a fonte, os critérios e a versão. Uma futura classificação terá de identificar o quadro teórico exato que aplica.The register keeps authorship, source, criteria and version. Any future classification will have to identify the exact theoretical framework it applies.Os quadros académicos estão resumidos em português, tal como foram revistos a partir das fontes.The academic frameworks are summarised in Portuguese, as reviewed from the sources.
01Em revisãoUnder review · v1.0
Poliarquia
Robert A. Dahl · 1971
Regime que combina contestação pública aberta e participação alargada, garantido por um conjunto de instituições: eleições livres, justas e frequentes, direito de voto e de candidatura, liberdade de expressão, fontes de informação alternativas e autonomia de associação.
Critérios centraisCore criteria
Os governantes são escolhidos em eleições livres, justas e frequentes.
Quase todos os adultos podem votar e candidatar-se.
Existem liberdade de expressão, fontes de informação alternativas e liberdade de associação.
Limite de interpretaçãoLimit of interpretation
O quadro centra-se nas condições da competição eleitoral; dá menos atenção aos limites constitucionais ao poder de maiorias eleitas.
Democracia liberal é a democracia eleitoral acrescida da componente liberal: proteção dos direitos individuais e das minorias contra a tirania do Estado e da maioria, através de liberdades civis, Estado de direito, tribunais independentes e controlo efetivo do executivo pelo parlamento.
Critérios centraisCore criteria
Eleições livres e justas com sufrágio alargado (componente eleitoral).
Liberdades civis e igualdade perante a lei.
Limites ao executivo por tribunais e parlamento independentes.
Limite de interpretaçãoLimit of interpretation
Os valores do índice resultam de avaliações de especialistas agregadas estatisticamente e têm margens de incerteza.
Este conceito serve de referência para ler outros, como autoritarismo, iliberalismo e retrocesso democrático. Os índices citados medem instituições, não a qualidade das políticas.
Última revisão:Last review:29 de outubro de 202629 October 2026
